23/06/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 16:14

Transitado em Julgado em 03/06/2025 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (REQUERIDO), DELTA AIR LINES INC - CNPJ: 00.***.***/0001-77 (REQUERIDO), RENATO BAPTISTA GAUDIO - CPF: *47.***.*90-72 (REQUERENTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.0
05/06/2025 02:48

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:48

Decorrido prazo de RENATO BAPTISTA GAUDIO em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:48

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 03/06/2025 23:59.
05/06/2025 02:48

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 03/06/2025 23:59.
22/05/2025 00:27

Publicado Intimação - Diário em 19/05/2025.
17/05/2025 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5003873-75.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO BAPTISTA GAUDIO REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: MARINE MONTEIRO SIMOES - ES23306 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 Advogado do(a) REQUERIDO: FABIO RIVELLI - ES23167 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência do inteiro teor do(a) R.

Sentença id nº 67694768.

VITÓRIA-ES, 15 de maio de 2025.

DULCINEIA MARIA CARVALHO LEAL Diretor de Secretaria
15/05/2025 14:53

Expedição de Intimação - Diário.
05/05/2025 12:47

Julgado improcedente o pedido de RENATO BAPTISTA GAUDIO - CPF: *47.***.*90-72 (REQUERENTE).
05/05/2025 12:47

Homologada a Transação
02/05/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 02:25

Decorrido prazo de RENATO BAPTISTA GAUDIO em 29/04/2025 23:59.
23/04/2025 17:58

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:58

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/04/2025 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
23/04/2025 17:21

Expedição de Termo de Audiência.
17/04/2025 17:10

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 16:27

Juntada de Petição de carta de preposição
17/04/2025 16:26

Juntada de Petição de carta de preposição
17/04/2025 00:05

Publicado Intimação - Diário em 16/04/2025.
17/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
16/04/2025 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5003873-75.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO BAPTISTA GAUDIO REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

DECISÃO Vistos em Inspeção Verifico que a parte autora e a requerida DELTA AIR LINES INC entabularam acordo, conforme Id 63656800, requerendo sua homologação por este juízo.

Diante do item 6 do acordo supramencionado, intime-se o autor para especificar, no prazo de 05 (cinco) dias, com atenção ao art. 10 do CPC e art. 844, §3º do CC, o interesse em relação às requeridas DECOLAR.

COM LTDA e TAM LINHAS AEREAS S/A, sob pena de julgamento no estado em que se encontra.

Mantenho, por ora, o feito em pauta.

VITÓRIA-ES, na data registrada pelo movimento no Sistema PJe.

PATRÍCIA LEAL DE OLIVEIRA Juíza de Direito
14/04/2025 19:21

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 17:31

Expedição de Intimação - Diário.
14/04/2025 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 18:42

Processo Inspecionado
01/03/2025 02:02

Publicado Intimação - Diário em 21/02/2025.
01/03/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 12:26

Conclusos para julgamento
20/02/2025 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível Avenida João Baptista Parra, 673, 14º e 17º Andares, Praia do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29052-123 Telefone:(27) 33574040 PROCESSO Nº 5003873-75.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: RENATO BAPTISTA GAUDIO REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERENTE: MARINE MONTEIRO SIMOES - ES23306 Advogado do(a) REQUERIDO: CARLA CHRISTINA SCHNAPP - SP139242 INTIMAÇÃO CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VÍDEOCONFERÊNCIA PROCESSO Nº 5003873-75.2025.8.08.0024 REQUERENTE: RENATO BAPTISTA GAUDIO Advogado: Dr(a) Advogado do(a) REQUERENTE: MARINE MONTEIRO SIMOES - ES23306 REQUERIDO: DECOLAR.

COM LTDA., DELTA AIR LINES INC, TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado(a): Dr(a) DECOLAR.

COM LTDA.(03.***.***/0002-31); DELTA AIR LINES INC(00.***.***/0001-77); TAM LINHAS AEREAS S/A.(02.***.***/0001-60); CARLA CHRISTINA SCHNAPP(*86.***.*33-51); Pela presente, fica Vossa Senhoria devidamente CITADO e INTIMADO para todos os termos da presente carta, a saber: I - FINALIDADE(S): a) INTIMAÇÃO do Requerente para participação na Audiência de Conciliação, designada nos autos da ação supramencionada, a se realizar por VIDEOCONFERÊNCIA (nos termos do art. 2º da Lei nº. 13.994/2020 que alterou o disposto nos artigos 22 e 23 da Lei nº 9.099/1995) conforme orientações abaixo; II - DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação Sala: SALA DE CONCILIAÇÃO 1.

Data: 22/04/2025 Hora: 13:15 III - INFORMAÇÕES SOBRE A AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA: 1 - Para participar da audiência é necessário equipamento eletrônico com internet, câmera e microfone, de uso compatível com a ferramenta ZOOM MEETINGS, para realização das sessões virtuais, podendo ser utilizado aparelho celular via aplicativo ZOOM CLOUD MEETINGS, acessando: A) PARA "SALA DE CONCILIAÇÃO 1" ou "SALA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO 1º JEC VITÓRIA" USAR OS DADOS: https://us02web.zoom.us/j/3213313125?pwd=R1pDcnI4SndKU3BuaUJET0tjOUFmUT09 ID da reunião: 321 331 3125 Senha de acesso: audiencia 2 - Eventuais dúvidas sobre a utilização do sistema, podem ser esclarecidas no seguinte link: https://support.zoom.us/hc/pt-br 3 - O Requerido e seu advogado, se houver, devem ingressar na sala virtual de audiência no dia e horário designados, com tolerância de até 10 (dez) minutos, e devem se identificar com seus documentos pessoais (RG, CNH, passaporte, carteira da OAB ou outro documento de identidade com foto), os quais deverão ser juntados no sistema eletrônico até 24h antes da audiência; 4 - É imprescindível que as partes e advogados só acessem à audiência virtual na data e horário marcados, a fim de evitar interrupções de audiências de outros processos; 5 - Compete a parte procurar um local com bom sinal de internet (via cabo, de preferência), boa iluminação e pouco ruído, mantendo uma boa conexão, para perfeita realização do ato; 6 - Eventuais dificuldades ou impossibilidade de acesso deverão ser comunicadas e comprovadas a este juízo até 10 (dez) minutos antes do início da audiência, através de juntada eletrônica ao processo ou através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (27) 3357-4040.

IV - ADVERTÊNCIAS: 1 - É necessária a participação pessoal na audiência, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos alegados na inicial (revelia), na forma do art. 20 da Lei 9.099/95; 2 - Caso o Requerido se trate de pessoa jurídica, poderá se fazer representar por preposto, portando carta de preposição e atos constitutivos da empresa, com poderes para transigir; 3- Há obrigatoriedade de o Requerido ser assistido por advogado nas causas acima de 20 salários-mínimos (art. 9º, Lei 9099/95). 4 - Nas causas com valor inferior a 20 (vinte) salários-mínimos, se o Requerido não possuir advogado, poderá formular sua contestação diretamente a este juízo, remetendo-a ao endereço eletrônico [email protected], ou, excepcionalmente, de forma presencial na Secretaria deste Juizado situado no endereço acima indicado, para ser reduzida a termo, com os documentos e demais provas que possuir; 5 - Não havendo conciliação na audiência, será dado prosseguimento ao feito com apresentação de defesa em 15 (quinze) dias, ou designação de ato instrutório, podendo o Requerido apresentar testemunhas, no máximo de 3 (três), para participar da audiência; independentemente de intimação, cabendo ao Requerido lhes informar o link acima; 6 - Fica advertido o Requerido da possibilidade de inversão do ônus da prova em favor do consumidor, em se tratando de relação de consumo; 7 - O Requerido é obrigado a informar qualquer mudança de endereço no decorrer do processo, sob pena de se considerar válida a intimação enviada ao endereço antigo constante nos autos, nos termos do art. 19, § 2º da Lei 9.099/95. 8 - A intimação do(s) advogado(s), inclusive o(s) estabelecido(s) fora da Comarca, serão realizadas através do Diário Oficial do Poder Judiciário do ES, preferencialmente, ou por sistema eletrônico do sistema PJE - ES ou por telefone.

V - ACESSO A DOCUMENTOS E CONTRAFÉ (Resolução CNJ nº 185/2013 - art. 20): O inteiro teor dos documentos do processo, inclusive a contrafé (petição inicial), poderá ser consultado através da página do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (www.tjes.jus.br), clicando em PJe > 1º Grau > Consulta de documentos ou diretamente pelo link: https://pje.tjes.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam Vitória, 19 de fevereiro de 2025 DÉBORA FEU ROSA VECCI ALCURI Analista Judiciária Especial - Escrivã
19/02/2025 13:14

Expedição de Citação eletrônica.
19/02/2025 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2025 13:05

Expedição de Certidão.
04/02/2025 12:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2025 13:15, Vitória - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Cível.
04/02/2025 12:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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