TJES - 5011527-21.2022.8.08.0024
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/12/2023 14:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
07/12/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 01:53
Decorrido prazo de HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. em 22/11/2023 23:59.
-
16/11/2023 10:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/10/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2023 16:55
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 02:47
Decorrido prazo de HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. em 20/06/2023 23:59.
-
24/05/2023 16:10
Juntada de Petição de apelação
-
24/05/2023 13:55
Expedição de intimação eletrônica.
-
11/05/2023 18:58
Concedida a Segurança a HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. - CNPJ: 16.***.***/0001-44 (IMPETRANTE)
-
08/05/2023 17:50
Conclusos para despacho
-
08/05/2023 17:49
Expedição de Certidão.
-
10/02/2023 06:13
Decorrido prazo de GERENTE FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2023 23:59.
-
01/02/2023 09:54
Decorrido prazo de HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 16:01
Juntada de Petição de contrarrazões
-
23/01/2023 14:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 13:31
Expedição de intimação eletrônica.
-
20/01/2023 13:31
Expedição de intimação eletrônica.
-
20/01/2023 13:20
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 13:15
Decorrido prazo de SEFAZ ES SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO ESP. SANTO em 13/08/2022 23:59.
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20/01/2023 13:10
Juntada de Certidão
-
28/09/2022 12:08
Decorrido prazo de HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. em 12/09/2022 23:59.
-
17/08/2022 11:02
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2022 10:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2022 10:56
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/08/2022 11:34
Expedição de Mandado.
-
10/08/2022 11:34
Expedição de Mandado - intimação.
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10/08/2022 11:34
Expedição de intimação eletrônica.
-
08/08/2022 19:41
Concedida a Medida Liminar
-
08/08/2022 13:45
Conclusos para decisão
-
13/05/2022 07:16
Decorrido prazo de HERVAL INDUSTRIA DE MOVEIS, COLCHOES E ESPUMAS LTDA. em 12/05/2022 23:59.
-
12/05/2022 11:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2022 15:16
Expedição de intimação eletrônica.
-
12/04/2022 15:11
Processo Inspecionado
-
12/04/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 09:24
Conclusos para decisão
-
12/04/2022 09:19
Expedição de Certidão.
-
12/04/2022 08:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2022
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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