22/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89, Edifício Greenwich Tower - 11º andar, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-275 Telefone:(27) 33574530 PROCESSO Nº 5011995-19.2021.8.08.0024 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: DECOLAR.

COM LTDA.

INTERESSADO: INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR Advogados do(a) INTERESSADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - SP214918, JOAO PAULO MORELLO - SP112569 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para ciência da expedição dos alvarás.

VITÓRIA-ES, 21 de julho de 2025.

JULIANA FARIA MONJARDIM HERINGER Diretor de Secretaria
21/07/2025 13:10

Expedição de Intimação eletrônica.
21/07/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 12:40

Juntada de Alvará
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:37

Conclusos para despacho
20/05/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 19:55

Expedição de Intimação - Diário.
14/05/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 17:27

Processo Inspecionado
14/05/2025 16:44

Conclusos para decisão
14/05/2025 16:42

Transitado em Julgado em 04/04/2025 para DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (INTERESSADO).
06/04/2025 00:03

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 04/04/2025 23:59.
17/03/2025 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 15:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:37

Conclusos para despacho
14/10/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:33

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/09/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 15:52

Conclusos para despacho
13/08/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 17:35

Conclusos para despacho
02/07/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 14:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/06/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:32

Conclusos para despacho
07/06/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:35

Conclusos para despacho
26/04/2024 01:20

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 25/04/2024 23:59.
11/03/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 16:49

Conclusos para despacho
02/03/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 01/03/2024 23:59.
05/02/2024 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 13:57

Conclusos para despacho
29/09/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR em 28/09/2023 23:59.
30/08/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 15:47

Expedição de intimação eletrônica.
15/08/2023 15:47

Expedição de intimação eletrônica.
04/08/2023 17:40

Recebidos os autos
04/08/2023 17:40

Juntada de Petição de relatório
26/08/2022 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
26/08/2022 16:36

Expedição de Certidão.
20/06/2022 16:22

Expedição de Certidão.
24/05/2022 11:36

Juntada de Petição de contrarrazões
07/04/2022 13:17

Expedição de intimação eletrônica.
14/02/2022 17:50

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:47

Expedição de Certidão.
14/02/2022 17:45

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:34

Juntada de Petição de recurso adesivo
08/02/2022 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2022 11:30

Juntada de Petição de recurso adesivo
07/01/2022 15:32

Expedição de intimação eletrônica.
07/01/2022 14:53

Expedição de Certidão.
06/01/2022 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 12:15

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 14/12/2021 23:59.
10/11/2021 16:27

Expedição de intimação eletrônica.
10/11/2021 16:27

Expedição de intimação eletrônica.
09/11/2021 17:12

Julgado procedente em parte do pedido de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0002-31 (AUTOR).
13/09/2021 14:29

Conclusos para julgamento
13/09/2021 14:28

Expedição de Certidão.
08/09/2021 13:07

Juntada de Petição de réplica
20/08/2021 16:52

Expedição de intimação eletrônica.
20/08/2021 16:50

Expedição de Certidão.
18/08/2021 18:29

Juntada de Petição de contestação
08/07/2021 12:33

Expedição de intimação eletrônica.
08/07/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2021 17:50

Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2021 13:45

Conclusos para decisão
06/07/2021 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 13:20

Conclusos para decisão
06/07/2021 13:20

Expedição de Certidão.
05/07/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012175-80.2022.8.08.0030

Eliza Bergamim Uliana

Paula Boulanger Noivas LTDA

Advogado: Eduardo Bergamim Uliana

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 01/04/2025 16:00

Exibir Processo

Processo nº 5012029-96.2022.8.08.0011

Rubens Luiz Ribeiro Carvalho

Rafaela Oliveira Carvalho

Advogado: Priscila Perin Gava

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 29/09/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 5011972-39.2022.8.08.0024

Cobasi Comercio de Produtos Basicos e In...

Estado do Espirito Santo

Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 07/09/2024 11:11

Exibir Processo

Processo nº 5011973-24.2022.8.08.0024

Anaida Paixao dos Santos

Estado do Espirito Santo

Advogado: Maicon Fernandes Ferreira

2ª instância - TJES

Ajuizamento: 19/09/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 5012196-16.2022.8.08.0011

Lanir Machado de Azevedo Santos

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJES

Ajuizamento: 04/10/2022 14:41

Exibir Processo