TJES - 5011848-90.2021.8.08.0024

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica Estadual, Municipal, Registros Publicos, Meio Ambiente e Saude - Vitoria

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARILSON JOSE DA SILVA

CPF *74.***.*43-89

MARCOS LUIZ DIAS

CPF *84.***.*67-68

Advogados

MARCELO GOMES DA SILVA

OAB: 29858/ES

CPF *08.***.*19-26

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 27.080.605/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BATALHAO DE POLICIA MILITAR DE GUACUI-ES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 28/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 03:20

    Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DIAS em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 03:20

    Decorrido prazo de BATALHÃO DE POLICIA MILITAR DE GUAÇUI-ES em 22/05/2025 23:59.

  • 23/05/2025 03:20

    Decorrido prazo de AMARILSON JOSE DA SILVA em 22/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 00:20

    Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.

  • 16/05/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 15/05/2025 00:11

    Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 15/05/2025 00:06

    Publicado Intimação - Diário em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

  • 13/05/2025 16:08

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 13/05/2025 16:08

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 13/05/2025 16:08

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 13/05/2025 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2025 17:01

    Recebidos os autos

  • 09/05/2025 17:01

    Juntada de Petição de informações

  • 22/08/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 22/08/2024 14:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 22/08/2024 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2024 16:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2024 01:12

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 19/07/2024 23:59.

  • 04/07/2024 18:58

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/06/2024 19:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 10:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 22/03/2024 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 21/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 13:03

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/02/2024 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:35

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/02/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/01/2024 16:03

    Julgado improcedente o pedido de AMARILSON JOSE DA SILVA - CPF: *74.***.*43-89 (REQUERENTE).

  • 20/11/2023 14:26

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2023 21:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2023 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 14:30

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2023 21:39

    Decorrido prazo de AMARILSON JOSE DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

  • 28/05/2023 20:44

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 23/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 15:07

    Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DIAS em 28/04/2023 23:59.

  • 27/04/2023 09:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/04/2023 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 17:39

    Juntada de Outros documentos

  • 31/03/2023 17:34

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 17/03/2023 12:46

    Decisão proferida

  • 17/03/2023 12:46

    Processo Inspecionado

  • 10/03/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2022 11:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/11/2022 12:57

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 18/11/2022 17:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2022 14:23

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2022 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2022 08:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2022 23:59.

  • 04/07/2022 09:59

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 20/06/2022 11:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2022 17:40

    Proferida Decisão Saneadora

  • 19/04/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2022 13:23

    Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DIAS em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 13:23

    Decorrido prazo de AMARILSON JOSE DA SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 03/03/2022 13:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 11:30

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 25/02/2022 16:55

    Processo Inspecionado

  • 25/02/2022 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2022 09:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/11/2021 07:05

    Decorrido prazo de AMARILSON JOSE DA SILVA em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 07:05

    Decorrido prazo de MARCOS LUIZ DIAS em 18/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 10:30

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 14/10/2021 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2021 10:25

    Desentranhado o documento

  • 14/10/2021 10:25

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/09/2021 17:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/09/2021 23:59.

  • 23/08/2021 16:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/07/2021 16:32

    Expedição de citação eletrônica.

  • 19/07/2021 16:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 15:13

    Conclusos para despacho

  • 16/07/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2021 15:02

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 05/07/2021 15:02

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 05/07/2021 14:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2021 16:52

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2021 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2021 16:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2021

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante de envio • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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