TJES - 5011904-26.2021.8.08.0024

07/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ATALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA - EPP em 04/07/2025 23:59.

13/06/2025 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/06/2025.

11/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

09/06/2025 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 15:04

Expedição de Intimação - Diário.

08/05/2025 14:19

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

23/04/2025 17:09

Juntada de Certidão - julgamento

23/04/2025 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

31/03/2025 18:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 15:46

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 15:46

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 12:45

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

11/03/2025 16:50

Recebidos os autos

11/03/2025 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível

11/03/2025 13:54

Recebidos os autos

11/03/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

11/03/2025 13:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/03/2025 12:31

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025 10:05

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o #numero_tema_controversia_STF

21/06/2024 18:16

Conclusos para julgamento a Vice-Presidente

21/06/2024 18:16

Recebidos os autos

21/06/2024 18:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Pleno

21/06/2024 18:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

04/06/2024 12:55

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024 10:12

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2023 18:52

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

21/11/2023 15:20

Juntada de Petição de contraminuta

27/10/2023 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 10:22

Expedição de Certidão.

13/09/2023 13:55

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

08/09/2023 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 08:55

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2023 08:55

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE)

05/04/2023 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

29/03/2023 12:29

Processo devolvido à Secretaria

29/03/2023 12:29

Negado seguimento a Recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE)

25/01/2023 16:37

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente

25/01/2023 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

12/01/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2022 12:53

Recebidos os autos

01/12/2022 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas

01/12/2022 12:52

Expedição de Certidão.

01/12/2022 12:50

Expedição de Certidão.

26/09/2022 10:10

Decorrido prazo de ATALAT IND. E COM. DE LATICINIOS LTDA - EPP em 12/09/2022 23:59.

08/08/2022 10:52

Expedição de Certidão.

05/08/2022 22:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022 22:38

Juntada de Petição de recurso extraordinário

05/08/2022 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2022 14:58

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

12/04/2022 20:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/04/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

31/03/2022 20:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/03/2022 16:11

Processo devolvido à Secretaria

24/03/2022 16:11

Pedido de inclusão em pauta

02/02/2022 16:44

Conclusos para decisão a ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

02/02/2022 16:44

Recebidos os autos

02/02/2022 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

02/02/2022 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/02/2022 18:20

Recebido pelo Distribuidor

01/02/2022 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

01/02/2022 17:06

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2022 17:06

Determinação de redistribuição por prevenção

27/01/2022 09:55

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

27/01/2022 09:55

Recebidos os autos

27/01/2022 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

26/01/2022 17:29

Recebidos os autos

26/01/2022 17:29

Recebido pelo Distribuidor

26/01/2022 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/01/2022 17:29

Distribuído por sorteio