06/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 15:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 00:00

Intimação

SENTENÇA Vistos etc...

Julgo por sentença, extinto pelo pagamento, o presente processo, e a fim de que desde logo produza seus devidos efeitos.

E o faço, fulcrado no inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Nada sendo requerido, na forma do artigo 7º do Ato Normativo Conjunto 011/2025 disponibilizado em 28/03/2025, deve a secretaria unificada, antes de arquivar os autos do processo definitivamente, em cumprimento ao artigo 14, da Lei 9.974/2013, acessar o endereço eletrônico www.tjes.jus.br, no menu “serviços”, item “custas processuais”- PROCESSO ELETRÔNICO e emitir o Relatório de Situação das Custas, para verificação do integral recolhimento das custas judiciais e/ou despesas pela parte interessada.

Havendo custas e/ou despesas sem o devido pagamento e, decorrido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado (art. 17, II, da Lei Estadual nº 9.974/2013), a Secretaria dará ciência da inadimplência à Procuradoria Geral do Estado, através do registro no Cadastro de inadimplentes do Poder Judiciário – Cadin, independentemente de determinação do Juiz, e promoverá o arquivamento do processo.

P.R.I-se.

Expeça-se alvará como requerido.
04/09/2025 11:09

Expedição de Intimação Diário.
04/09/2025 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/09/2025 15:04

Conclusos para despacho
03/09/2025 07:59

Juntada de Certidão
03/09/2025 07:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.
27/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 02:05

Publicado Intimação - Diário em 25/08/2025.
24/08/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 5011606-29.2024.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FRANCISCO JOSE PRADO BRANDAO, LOURDES RESENDE BRANDAO Advogados do(a) REQUERENTE: MACKSEN LEANDRO SOBREIRA - ES11894, MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE - ES16110 REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Advogado do(a) REQUERIDO: FERNANDO ROSENTHAL - SP146730 INTIMAÇÃO - DJEN Certifico que nesta data remeti ao DJEN a presente intimação: Ficam as partes intimadas, por seus advogados, para tomarem ciência da descida dos autos do e.

TJES, podendo requererem o que entenderem de direito, no prazo legal, atentando-se para o novo regramento sobre o cálculo eletrônico das custas e despesas processuais e a emissão automática das guias para pagamento, constante no ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 011/2025, disponibilizado no Diário da Justiça do TJES do dia 28.03.2025.

Vitória/ES, [data conforme assinatura eletrônica]
21/08/2025 17:18

Juntada de Petição de liberação de alvará
21/08/2025 14:30

Expedição de Intimação - Diário.
19/08/2025 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 16:30

Recebidos os autos
14/08/2025 16:30

Juntada de Petição de relatório
20/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/03/2025 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
20/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:49

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 12:16

Publicado Intimação - Diário em 18/02/2025.
21/02/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 16:59

Expedição de #Não preenchido#.
14/02/2025 16:57

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:49

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 19:32

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 16:47

Julgado improcedente o pedido de FRANCISCO JOSE PRADO BRANDAO - CPF: *82.***.*19-91 (REQUERENTE) e LOURDES RESENDE BRANDAO - CPF: *06.***.*75-04 (REQUERENTE).
16/09/2024 16:28

Conclusos para despacho
11/09/2024 02:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
20/08/2024 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 22:07

Juntada de Petição de réplica
04/07/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:30

Juntada de Petição de contestação
14/06/2024 12:13

Juntada de Aviso de Recebimento
16/05/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/05/2024 20:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 16:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/05/2024 12:35

Conclusos para despacho
06/05/2024 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
22/03/2024 06:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (outras) • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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