TJES - 5004989-97.2021.8.08.0011

07/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PROFINE INDUSTRIA DE ADITIVOS MINERAIS LTDA em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A em 04/07/2025 23:59.

07/07/2025 00:00

Decorrido prazo de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA em 04/07/2025 23:59.

04/07/2025 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões

25/06/2025 14:11

Conclusos para decisão a JANETE VARGAS SIMOES

20/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 11/06/2025.

20/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/06/2025 15:36

Expedição de Intimação - Diário.

03/06/2025 18:54

Conhecido o recurso de PROVALE DISTRIBUIDORA DE CARBONATOS LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-33 (APELANTE) e não-provido

28/05/2025 16:34

Juntada de Certidão - julgamento

28/05/2025 16:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

06/05/2025 17:39

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/05/2025 17:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/04/2025 13:43

Processo devolvido à Secretaria

14/04/2025 13:43

Pedido de inclusão em pauta

16/02/2025 18:41

Recebidos os autos

16/02/2025 18:41

Conclusos para despacho a JANETE VARGAS SIMOES

16/02/2025 18:41

Distribuído por sorteio