30/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 PROCESSO Nº 5003197-26.2021.8.08.0006 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ODETE GUASTTI FAVALESSA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ARACRUZ, ESTADO DO ESPIRITO SANTO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) REQUERENTE: THIAGO RODRIGUES DE CARVALHO - ES27221 DESPACHO Intimem-se as partes para ciência e manifestação da descida dos autos da Turma Recursal.

Inexistindo requerimentos e/ou pendências, arquivem-se os autos, com as devidas cautelas.

Diligencie-se.

ARACRUZ-ES, 29 de julho de 2025.

FABIO LUIZ MASSARIOL Juiz(a) de Direito
29/07/2025 11:57

Expedição de Intimação eletrônica.
29/07/2025 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 09:42

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:56

Conclusos para despacho
08/07/2025 17:49

Recebidos os autos
08/07/2025 17:49

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
25/10/2022 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/10/2022 16:42

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:23

Decorrido prazo de ODETE GUASTTI FAVALESSA em 21/10/2022 23:59.
06/10/2022 01:19

Publicado Intimação - Diário em 06/10/2022.
06/10/2022 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 11:00

Expedição de Certidão.
04/10/2022 20:14

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/10/2022 23:59.
04/10/2022 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2022 09:22

Expedição de intimação - diário.
04/10/2022 09:19

Expedição de Certidão.
04/10/2022 09:17

Expedição de Certidão.
03/10/2022 13:38

Juntada de Ofício
03/10/2022 11:56

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2022 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
21/09/2022 01:22

Publicado Intimação - Diário em 21/09/2022.
21/09/2022 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 01:37

Publicado Intimação - Diário em 20/09/2022.
20/09/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 09:43

Expedição de intimação - diário.
19/09/2022 09:33

Expedição de intimação eletrônica.
19/09/2022 09:26

Expedição de Certidão.
16/09/2022 13:40

Juntada de Petição de recurso inominado
16/09/2022 09:09

Expedição de intimação - diário.
16/09/2022 09:08

Expedição de intimação eletrônica.
14/09/2022 01:28

Julgado procedente o pedido de ODETE GUASTTI FAVALESSA - CPF: *51.***.*48-87 (REQUERENTE).
12/04/2022 08:09

Conclusos para despacho
12/04/2022 08:09

Expedição de Certidão.
06/04/2022 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2022 17:20

Decorrido prazo de ODETE GUASTTI FAVALESSA em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 08:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 04/04/2022 23:59.
01/04/2022 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2022 13:11

Publicado Intimação - Diário em 29/03/2022.
29/03/2022 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022
25/03/2022 15:33

Juntada de Petição de Produção de provas
25/03/2022 08:47

Expedição de intimação - diário.
25/03/2022 08:46

Expedição de intimação eletrônica.
25/03/2022 08:46

Expedição de intimação eletrônica.
11/02/2022 12:25

Decisão proferida
10/02/2022 09:44

Conclusos para decisão
09/02/2022 06:47

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2022 23:59.
08/02/2022 19:03

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 03/02/2022 23:59.
07/02/2022 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2022 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2022 01:08

Publicado Intimação - Diário em 31/01/2022.
30/01/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:30

Expedição de intimação - diário.
27/01/2022 13:29

Expedição de intimação eletrônica.
27/01/2022 13:29

Expedição de intimação eletrônica.
27/01/2022 13:26

Expedição de Certidão.
26/01/2022 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2022 08:55

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 16:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2021 09:35

Publicado Intimação - Diário em 14/12/2021.
14/12/2021 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021
10/12/2021 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 11:57

Expedição de intimação eletrônica.
10/12/2021 11:57

Expedição de intimação - diário.
10/12/2021 11:57

Expedição de intimação eletrônica.
10/12/2021 11:56

Expedição de intimação eletrônica.
10/12/2021 11:56

Expedição de intimação eletrônica.
03/12/2021 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
03/12/2021 09:08

Conclusos para decisão
30/11/2021 16:05

Juntada de Petição de pedido de tutelas provisórias de urgência e de evidência
23/11/2021 15:25

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2021 05:46

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 09:53

Publicado Intimação - Diário em 17/11/2021.
17/11/2021 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2021
12/11/2021 16:07

Conclusos para despacho
12/11/2021 16:07

Expedição de intimação - diário.
12/11/2021 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2021 11:36

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
12/11/2021 08:42

Decisão proferida
11/11/2021 08:52

Conclusos para decisão
05/11/2021 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2021 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2021 00:38

Publicado Intimação - Diário em 25/10/2021.
23/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 08:10

Expedição de intimação - diário.
21/10/2021 08:10

Expedição de intimação eletrônica.
21/10/2021 08:10

Expedição de intimação eletrônica.
21/10/2021 08:07

Expedição de Certidão.
20/10/2021 00:46

Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2021 20:02

Juntada de Petição de contestação
19/10/2021 09:00

Conclusos para decisão
19/10/2021 09:00

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:30

Expedição de Certidão.
05/10/2021 09:30

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/10/2021 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2021 14:50

Juntada de Petição de contestação
24/09/2021 16:37

Expedição de Certidão.
24/09/2021 15:06

Juntada de Petição de contestação
20/09/2021 09:17

Expedição de citação eletrônica.
17/09/2021 16:29

Decisão proferida
17/09/2021 08:17

Conclusos para decisão
17/09/2021 08:17

Expedição de Certidão.
16/09/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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