30/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/06/2025 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
30/06/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
22/06/2025 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
05/06/2025 01:55

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 03/06/2025 23:59.
02/06/2025 19:02

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2025 14:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2025 15:57

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2025 04:38

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.
17/05/2025 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:35

Expedição de Intimação - Diário.
12/04/2025 03:13

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:13

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 03:13

Decorrido prazo de VALE S.A. em 11/04/2025 23:59.
08/04/2025 02:46

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:05

Juntada de Petição de apelação
26/03/2025 01:56

Publicado Sentença em 20/03/2025.
19/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 17:29

Expedição de Intimação Diário.
17/03/2025 08:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
14/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 17/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 19/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:05

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/02/2025 14:12

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
21/02/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
13/02/2025 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2025 18:13

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/02/2025 08:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
06/02/2025 17:17

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 17:09

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 19:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 11:50

Julgado improcedente o pedido de LUCELIA SANTOS VIEIRA - CPF: *98.***.*93-07 (REQUERENTE).
09/12/2024 18:55

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 01:43

Decorrido prazo de LUCELIA SANTOS VIEIRA em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de VALE S.A. em 19/09/2024 23:59.
20/09/2024 01:42

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA. em 19/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:38

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:57

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 10/09/2024 23:59.
10/09/2024 04:32

Decorrido prazo de LUCELIA SANTOS VIEIRA em 09/09/2024 23:59.
30/08/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 19:04

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2024 15:13

Conclusos para decisão
16/08/2024 15:12

Expedição de Certidão.
16/08/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 19:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/08/2024 16:05

Conclusos para despacho
07/08/2024 15:31

Juntada de Petição de réplica
01/08/2024 02:24

Decorrido prazo de SAMARCO MINERACAO S.A. em 31/07/2024 23:59.
10/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2024 11:19

Expedição de Certidão.
09/07/2024 16:01

Juntada de Petição de contestação
09/07/2024 04:04

Decorrido prazo de FUNDACAO RENOVA em 08/07/2024 23:59.
27/06/2024 17:50

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
27/06/2024 17:44

Expedição de Certidão.
11/06/2024 17:48

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 11:42

Juntada de Petição de contestação
07/06/2024 19:41

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 17:00

Juntada de Aviso de Recebimento
03/05/2024 16:59

Expedição de carta postal - citação.
03/05/2024 16:59

Expedição de carta postal - citação.
03/05/2024 16:59

Expedição de carta postal - citação.
03/05/2024 16:59

Expedição de carta postal - citação.
03/05/2024 14:49

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:44

Conclusos para despacho
02/05/2024 06:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 17:47

Conclusos para despacho
22/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
21/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho - Carta • Arquivo

Despacho • Arquivo

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