05/09/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 11:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:35

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
02/09/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 11:25

Conclusos para despacho
01/09/2025 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 05:06

Juntada de Certidão
27/08/2025 05:06

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 17/07/2025 23:59.
26/08/2025 16:48

Publicado Intimação - Diário em 10/07/2025.
26/08/2025 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
25/08/2025 01:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 01:21

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025 23:59.
25/08/2025 01:21

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 06/08/2025 23:59.
25/08/2025 01:21

Decorrido prazo de TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA em 06/08/2025 23:59.
24/08/2025 03:17

Publicado Intimação - Diário em 22/07/2025.
24/08/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
22/08/2025 02:53

Publicado Intimação - Diário em 19/08/2025.
22/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
22/08/2025 02:25

Juntada de Certidão
22/08/2025 02:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:25

Decorrido prazo de TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA em 08/08/2025 23:59.
22/08/2025 02:25

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.
18/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003066-40.2024.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE DIAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO - ES28534, PATRIC MANHAES DE ALMEIDA - ES13586, PAULA SHARON LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - ES38565, VICTOR GONCALVES COIMBRA - ES27071 Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO DIGMAYER BENICIO CAMPOS - PR89735 DESPACHO 1) INTIMEM-SE os Executados para, no prazo legal, procederem ao cumprimento de sentença de ID 75670717, na forma do art.523/CPC; 2) EXPIRADO o prazo legal, ou com as juntadas das manifestações dos Executados, o que ocorrer primeiro, retornem os autos conclusos; 3) Diligencie-se.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 8 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
17/08/2025 07:13

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2025.
17/08/2025 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
17/08/2025 04:22

Juntada de Certidão
17/08/2025 04:22

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
15/08/2025 17:46

Expedição de Intimação - Diário.
15/08/2025 10:39

Publicado Intimação - Diário em 05/08/2025.
15/08/2025 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
08/08/2025 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 12:07

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 15:56

Expedição de Intimação - Diário.
31/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 16:43

Conclusos para despacho
31/07/2025 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003066-40.2024.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE DIAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO - ES28534, PATRIC MANHAES DE ALMEIDA - ES13586, PAULA SHARON LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - ES38565, VICTOR GONCALVES COIMBRA - ES27071 Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO DIGMAYER BENICIO CAMPOS - PR89735 SENTENÇA Conforme se extrai do ID 73048432, a parte autora e a primeira requerida entabularam acordo acerca da situação em apreço, pugnando por sua homologação. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre pontuar que o presente feito enquadra-se naquele previsto no artigo 12, § 2º, do CPC, vejamos: Art. 12.

Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 2º Estão excluídos da regra do caput: I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido.

Feito isso, observo que o acordo celebrado preenche os requisitos legais para a sua homologação, sendo as partes devidamente assistidas por advogado e não havendo previsão de disposição que atente contra matéria de ordem pública.

Isso posto e diante de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

No que refere-se ao pedido de ID n.º 73062707, tenho pelo seu indeferimento, haja vista que a parte autora possui os meios de ter acesso a informação dos descontos realizados em seu benefício.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 16 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
23/07/2025 14:25

Expedição de Intimação - Diário.
22/07/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 11:34

Conclusos para despacho
22/07/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Rua Des.

Danton Bastos, 95, Fórum Desembargador Danton Bastos, Centro, BARRA DE SÃO FRANCISCO - ES - CEP: 29800-000 Telefone:(27) 37561318 PROCESSO Nº 5003066-40.2024.8.08.0008 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: JOSE DIAS DE OLIVEIRA INTERESSADO: TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: LIGIA QUELI SOARES DE OLIVEIRA ANACLETO - ES28534, PATRIC MANHAES DE ALMEIDA - ES13586, PAULA SHARON LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA - ES38565, VICTOR GONCALVES COIMBRA - ES27071 Advogado do(a) INTERESSADO: PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR - RJ87929 Advogado do(a) INTERESSADO: GUSTAVO DIGMAYER BENICIO CAMPOS - PR89735 SENTENÇA Conforme se extrai do ID 73048432, a parte autora e a primeira requerida entabularam acordo acerca da situação em apreço, pugnando por sua homologação. É o breve relatório.

Decido.

Inicialmente, cumpre pontuar que o presente feito enquadra-se naquele previsto no artigo 12, § 2º, do CPC, vejamos: Art. 12.

Os juízes e os tribunais atenderão, preferencialmente, à ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão. § 2º Estão excluídos da regra do caput: I – as sentenças proferidas em audiência, homologatórias de acordo ou de improcedência liminar do pedido.

Feito isso, observo que o acordo celebrado preenche os requisitos legais para a sua homologação, sendo as partes devidamente assistidas por advogado e não havendo previsão de disposição que atente contra matéria de ordem pública.

Isso posto e diante de tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Por consequência, RESOLVO o mérito do processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil.

No que refere-se ao pedido de ID n.º 73062707, tenho pelo seu indeferimento, haja vista que a parte autora possui os meios de ter acesso a informação dos descontos realizados em seu benefício.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários.

BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES, 16 de julho de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/07/2025 15:59

Expedição de Intimação - Diário.
16/07/2025 12:33

Homologada a Transação
16/07/2025 11:51

Conclusos para julgamento
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:13

Juntada de Petição de homologação de transação
13/07/2025 04:40

Juntada de Certidão
13/07/2025 04:40

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/07/2025 23:59.
13/07/2025 04:40

Decorrido prazo de TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA em 10/07/2025 23:59.
08/07/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.
07/07/2025 12:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 12:17

Conclusos para despacho
07/07/2025 12:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 13:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/07/2025 01:15

Publicado Intimação - Diário em 01/07/2025.
03/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:43

Expedição de Intimação - Diário.
26/06/2025 17:35

Recebidos os autos
26/06/2025 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
03/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/04/2025 13:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/04/2025 13:49

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:29

Juntada de Petição de contrarrazões
26/03/2025 13:31

Publicado Intimação - Diário em 20/03/2025.
26/03/2025 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 05:57

Expedição de Intimação - Diário.
18/03/2025 05:55

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:39

Juntada de Petição de recurso inominado
08/03/2025 01:30

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 01:30

Decorrido prazo de TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA em 14/02/2025 23:59.
26/02/2025 12:46

Expedição de #Não preenchido#.
24/02/2025 13:49

Processo Inspecionado
24/02/2025 13:49

Julgado improcedente o pedido de JOSE DIAS DE OLIVEIRA - CPF: *80.***.*48-73 (REQUERENTE).
15/01/2025 14:16

Conclusos para despacho
02/01/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/12/2024 15:14

Proferida Decisão Saneadora
28/11/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 11:41

Juntada de Petição de réplica
21/11/2024 15:40

Decorrido prazo de TERALIFE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA em 19/11/2024 23:59.
21/11/2024 15:40

Decorrido prazo de JOSE DIAS DE OLIVEIRA em 19/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
12/11/2024 12:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2024 15:30, Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
12/11/2024 12:41

Expedição de Termo de Audiência.
11/11/2024 13:42

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 12:17

Juntada de Petição de contestação
01/11/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 16:50

Juntada de
30/10/2024 11:44

Conclusos para despacho
29/10/2024 16:56

Juntada de Petição de habilitações
15/10/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:20

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 15:30 Barra de São Francisco - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
02/10/2024 14:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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