TJES - 5002565-29.2023.8.08.0006

21/08/2025 11:11

Baixa Definitiva

21/08/2025 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

21/08/2025 11:11

Transitado em Julgado em 17/05/2025 para JUÍZO DE DIREITO DE ARACRUZ - VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL, REGISTRO PÚBLICO E MEIO AMBIENTE (JUIZO RECORRENTE), MARCUS MODENESI VICENTE - CPF: *01.***.*49-62 (PARTE AUTORA), MINISTERIO PUBLICO DO E

17/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 16/05/2025 23:59.

08/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARCUS MODENESI VICENTE em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025 00:00

Decorrido prazo de THAIS CAMPAGNARO CREVELIN VICENTE em 07/04/2025 23:59.

26/03/2025 00:00

Publicado Decisão Monocrática em 17/03/2025.

17/03/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025

13/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 12:44

Expedição de Intimação - Diário.

25/02/2025 18:22

Processo devolvido à Secretaria

25/02/2025 18:22

Sentença confirmada

22/11/2024 13:33

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

20/08/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024 23:04

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2024 23:04

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024 17:10

Conclusos para despacho a FABIO BRASIL NERY

13/06/2024 17:10

Recebidos os autos

13/06/2024 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Câmara Cível

13/06/2024 17:10

Expedição de Certidão.

12/06/2024 16:33

Recebidos os autos

12/06/2024 16:33

Recebido pelo Distribuidor

12/06/2024 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/06/2024 16:33

Distribuído por sorteio