TJES - 5000960-19.2021.8.08.0006

30/06/2025 18:00

Expedição de intimação eletrônica.

18/06/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2025 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2025 13:09

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

20/05/2025 13:07

Expedição de Certidão.

20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de RAFAEL ZEFERINO CAMPOS em 19/05/2025 23:59.

19/05/2025 17:13

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 12/05/2025.

19/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

08/05/2025 17:06

Expedição de intimação - diário.

07/05/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025 16:29

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

23/04/2025 16:28

Expedição de Certidão.

23/04/2025 15:05

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)

08/04/2025 17:03

Expedição de intimação eletrônica.

03/02/2025 15:05

Retirado pedido de inclusão em pauta

03/02/2025 15:05

Recurso Extraordinário não admitido

29/01/2025 17:04

Conclusos para despacho a MURILO RIBEIRO FERREIRA

29/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.

04/11/2024 17:31

Juntada de Petição de recurso extraordinário

15/10/2024 19:16

Expedição de intimação eletrônica.

06/08/2024 18:02

Juntada de Certidão - julgamento

05/08/2024 11:42

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (RECORRENTE) e não-provido

04/08/2024 15:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2024 16:48

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 26/07/2024, NO EDIÁRIO em 17/07/2024.

16/07/2024 15:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/07/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta

10/07/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta

27/05/2024 17:31

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT

27/05/2024 16:14

Expedição de Certidão.

17/05/2024 13:07

Recebidos os autos

17/05/2024 13:06

Distribuído por sorteio