TJES - 5001071-06.2023.8.08.0047

29/11/2024 16:26

Baixa Definitiva

29/11/2024 16:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/11/2024 11:13

Transitado em Julgado em 28/11/2024 para FRANCISCO PACELHO DE SOUSA *13.***.*49-70 - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRIDO).

01/11/2024 12:44

Juntada de Certidão - julgamento

31/10/2024 18:00

Conhecido o recurso de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (RECORRENTE) e não-provido

31/10/2024 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/10/2024 13:24

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7168 DO DIA 11/10/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 04/11/2024.

10/10/2024 13:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

01/10/2024 15:16

Pedido de inclusão em pauta

01/10/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2024 13:51

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

12/04/2024 13:50

Expedição de Certidão.

11/04/2024 14:39

Recebidos os autos

11/04/2024 14:39

Distribuído por sorteio