TJES - 5001013-57.2022.8.08.0008

18/09/2024 12:30

Baixa Definitiva

18/09/2024 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

18/09/2024 12:27

Transitado em Julgado em 16/09/2024 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0001-43 (RECORRIDO).

16/09/2024 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024 11:44

Expedição de intimação eletrônica.

06/09/2024 11:44

Expedição de intimação eletrônica.

03/09/2024 14:05

Embargos de Declaração Acolhidos

19/08/2024 14:56

Conclusos para despacho a JORGE ORREVAN VACCARI FILHO

19/08/2024 14:55

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

19/08/2024 14:55

Recebidos os autos

19/08/2024 14:55

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2024 14:52

Expedição de Certidão.

17/08/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 16/08/2024 23:59.

09/08/2024 13:05

Expedição de intimação eletrônica.

09/08/2024 01:10

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 08/08/2024 23:59.

22/07/2024 12:42

Expedição de Certidão.

20/07/2024 10:36

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024 12:52

Expedição de intimação eletrônica.

17/07/2024 12:46

Juntada de Certidão - julgamento

16/07/2024 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2024 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2024 11:53

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7087 DO DIA 20/06/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/07/2024.

19/06/2024 14:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/06/2024 12:42

Pedido de inclusão em pauta

17/06/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2024 14:04

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

23/01/2024 14:03

Expedição de Certidão.

22/01/2024 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024 11:10

Expedição de intimação eletrônica.

09/01/2024 11:07

Expedição de Certidão.

26/12/2023 15:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/12/2023 16:43

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:57

Conhecido o recurso de MIRIAN RODRIGUES COSTA BATALHA - CPF: *15.***.*01-46 (RECORRENTE) e provido em parte

19/12/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 15:31

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/10/2023 14:56

Pedido de inclusão em pauta

30/10/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023 16:52

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

15/08/2023 16:51

Expedição de Certidão.

15/08/2023 16:27

Recebidos os autos

15/08/2023 16:27

Distribuído por sorteio