30/10/2024 12:08

Baixa Definitiva
30/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
29/10/2024 14:40

Transitado em Julgado em 17/07/2024 para MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.***.***/0001-74 (APELANTE) e SABRINA DE SOUZA RAMOS - CPF: *98.***.*87-07 (APELADO).
18/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COLATINA em 17/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo de SABRINA DE SOUZA RAMOS em 24/06/2024 23:59.
10/06/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:25

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
14/05/2024 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2024 23:36

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2024 23:36

Pedido de inclusão em pauta
14/12/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 06:33

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
06/11/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/10/2023 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 14:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COLATINA - CNPJ: 27.***.***/0001-74 (APELANTE) e provido em parte
04/09/2023 12:24

Juntada de Certidão - julgamento
31/08/2023 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 18:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/08/2023 18:05

Processo devolvido à Secretaria
14/08/2023 18:05

Pedido de inclusão em pauta
04/05/2023 09:48

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
04/05/2023 09:48

Recebidos os autos
04/05/2023 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
03/05/2023 13:27

Recebidos os autos
03/05/2023 13:27

Recebido pelo Distribuidor
03/05/2023 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/05/2023 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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