12/08/2024 15:11

Baixa Definitiva
12/08/2024 15:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem
12/08/2024 15:11

Transitado em Julgado em 06/08/2024 para ATA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0001-71 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (CUSTOS LEGIS), MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELANTE) e Pro
07/08/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANCHIETA em 06/08/2024 23:59.
06/07/2024 01:10

Decorrido prazo de ATA CONSTRUTORA LTDA em 05/07/2024 23:59.
12/06/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:21

Processo devolvido à Secretaria
11/06/2024 13:21

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELANTE)
10/06/2024 17:02

Conclusos para decisão a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
10/06/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 14:46

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 19:42

Conclusos para despacho a JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA
09/05/2024 19:42

Recebidos os autos
09/05/2024 19:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
09/05/2024 19:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/05/2024 19:41

Recebidos os autos
09/05/2024 19:41

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
09/05/2024 18:33

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/05/2024 16:48

Processo devolvido à Secretaria
09/05/2024 16:48

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2024 15:57

Conclusos para despacho a SERGIO RICARDO DE SOUZA
03/05/2024 15:57

Recebidos os autos
03/05/2024 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível
30/04/2024 16:41

Recebidos os autos
30/04/2024 16:41

Recebido pelo Distribuidor
30/04/2024 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/04/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (outras) em PDF • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição inicial (PDF) • Arquivo

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