TJES - 5001071-06.2023.8.08.0047

04/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 08/04/2025 para FRANCISCO PACELHO DE SOUSA *13.***.*49-70 - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (REQUERENTE) e RIO BRANCO ALIMENTOS S/A - CNPJ: 05.***.***/0001-04 (REQUERIDO).

09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de RIO BRANCO ALIMENTOS S/A em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO PACELHO DE SOUSA *13.***.*49-70 em 08/04/2025 23:59.

25/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.

25/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

21/03/2025 17:04

Expedição de Intimação - Diário.

21/03/2025 13:33

Expedição de Alvará.

14/03/2025 09:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/02/2025 12:49

Conclusos para despacho

24/02/2025 11:02

Juntada de Petição de pedido de providências

21/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 15:49

Conclusos para despacho

20/01/2025 15:48

Processo Reativado

20/01/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025 15:07

Arquivado Definitivamente

14/01/2025 10:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024

03/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2024 16:26

Recebidos os autos

29/11/2024 16:26

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

11/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

11/04/2024 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.

22/03/2024 17:09

Expedição de Certidão.

20/03/2024 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões

14/03/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024 16:03

Conclusos para despacho

19/02/2024 16:03

Expedição de Certidão.

17/02/2024 01:23

Decorrido prazo de FRANCISCO PACELHO DE SOUSA *13.***.*49-70 em 16/02/2024 23:59.

09/02/2024 16:53

Juntada de Petição de recurso inominado

16/01/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/10/2023 15:09

Conclusos para julgamento

28/10/2023 15:09

Expedição de Certidão.

24/10/2023 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões

09/10/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023 07:35

Conclusos para despacho

02/10/2023 07:34

Expedição de Certidão.

27/09/2023 02:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PACELHO DE SOUSA *13.***.*49-70 em 26/09/2023 23:59.

18/09/2023 13:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

29/08/2023 14:36

Expedição de intimação eletrônica.

14/07/2023 14:32

Julgado procedente em parte do pedido de FRANCISCO PACELHO DE SOUSA *13.***.*49-70 - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (REQUERENTE).

16/06/2023 08:57

Conclusos para julgamento

14/06/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023 16:38

Audiência Conciliação realizada para 07/06/2023 16:20 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

07/06/2023 16:37

Expedição de Termo de Audiência.

07/06/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação

07/06/2023 11:19

Juntada de Petição de contestação

12/04/2023 16:15

Juntada de Aviso de Recebimento

10/03/2023 12:15

Expedição de carta postal - citação.

10/03/2023 12:12

Expedição de Certidão.

02/03/2023 17:29

Audiência Conciliação designada para 07/06/2023 16:20 São Mateus - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

02/03/2023 17:29

Distribuído por sorteio