TJES - 5000890-47.2022.8.08.0012

15/02/2024 15:16

Baixa Definitiva

15/02/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

15/02/2024 14:54

Transitado em Julgado em 09/02/2024 para CARLOS ALBERTO CAETANO JUNIOR *39.***.*90-22 - CNPJ: 25.***.***/0001-03 (RECORRENTE).

06/02/2024 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024 15:48

Expedição de intimação eletrônica.

19/12/2023 16:13

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 15:11

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO CAETANO JUNIOR *39.***.*90-22 - CNPJ: 25.***.***/0001-03 (RECORRENTE) e DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 00.***.***/0001-24 (REPRESENTANTE) e não-provido

19/12/2023 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/12/2023 16:14

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/10/2023 17:12

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2023 17:12

Pedido de inclusão em pauta

27/06/2023 19:09

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO

27/06/2023 19:08

Expedição de Certidão.

26/06/2023 12:31

Recebidos os autos

26/06/2023 12:30

Recebidos os autos

26/06/2023 12:30

Distribuído por sorteio