TJES - 5000797-10.2022.8.08.0069

05/04/2024 17:21

Baixa Definitiva

05/04/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

25/03/2024 13:58

Transitado em Julgado em 27/03/2024 para EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: *99.***.*13-89 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e Procuradoria do Município de Marataízes (REPRESENTANTE).

06/03/2024 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024 18:51

Expedição de intimação eletrônica.

16/01/2024 14:55

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 17:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MARATAIZES - CNPJ: 01.***.***/0001-28 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 18:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023 14:06

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 07/12/2023, NO EDIÁRIO em 01/12/2023.

29/11/2023 21:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 13:33

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 17:06

Conclusos para despacho a SAMUEL MIRANDA GONCALVES SOARES

01/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.

28/02/2023 17:35

Recebidos os autos

28/02/2023 17:35

Distribuído por sorteio