09/07/2025 09:52

Expedição de Intimação - Diário.
09/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 15:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 09:26

Publicado Intimação - Diário em 14/04/2025.
16/04/2025 09:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:14

Expedição de Intimação - Diário.
10/04/2025 14:07

Juntada de Alvará
27/03/2025 13:23

Juntada de Petição de liberação de alvará
25/03/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
27/02/2025 15:42

Expedição de Intimação eletrônica.
27/02/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:02

Juntada de Ofício
17/02/2025 17:01

Juntada de Ofício
04/02/2025 01:46

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:34

Conclusos para despacho
05/12/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 14:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/11/2024 00:14

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA em 13/11/2024 23:59.
25/10/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:22

Conclusos para despacho
14/10/2024 14:22

Processo Reativado
10/10/2024 10:29

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/10/2024 09:56

Juntada de Petição de desarquivamento/reativação
11/07/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:20

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:33

Decorrido prazo de EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA em 29/05/2024 23:59.
11/05/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 16:32

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:49

Conclusos para despacho
05/04/2024 17:21

Recebidos os autos
05/04/2024 17:21

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
28/02/2023 17:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/02/2023 13:04

Expedição de Certidão.
27/02/2023 13:03

Expedição de Certidão.
10/02/2023 10:29

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA BATISTA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:41

Decorrido prazo de JAQUELINE DE SOUZA BATISTA em 07/02/2023 23:59.
10/02/2023 06:41

Decorrido prazo de THAILAN THAMIRES LISBOA DE SOUZA em 07/02/2023 23:59.
25/01/2023 03:34

Publicado Intimação - Diário em 25/01/2023.
25/01/2023 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 04:36

Publicado Intimação - Diário em 23/01/2023.
24/01/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023
23/01/2023 16:40

Expedição de intimação - diário.
23/01/2023 16:36

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2023 13:14

Expedição de intimação - diário.
18/01/2023 13:14

Expedição de intimação eletrônica.
21/11/2022 14:32

Julgado procedente em parte do pedido de EDUARDO DOS SANTOS MOREIRA - CPF: *99.***.*13-89 (REQUERENTE).
23/08/2022 12:31

Conclusos para julgamento
23/08/2022 12:30

Expedição de Certidão.
02/08/2022 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2022 10:21

Publicado Intimação - Diário em 25/07/2022.
27/07/2022 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
18/07/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 15:20

Expedição de intimação - diário.
14/07/2022 15:04

Expedição de Certidão.
24/06/2022 10:26

Juntada de Petição de contestação
02/06/2022 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2022 16:43

Expedição de citação eletrônica.
12/05/2022 15:43

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 17:21

Conclusos para despacho
02/05/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2022 17:31

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 10:11

Conclusos para despacho
31/03/2022 10:10

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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