08/08/2024 14:07

Baixa Definitiva
08/08/2024 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem
08/08/2024 12:28

Transitado em Julgado em 07/08/2024 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE).
17/07/2024 13:09

Juntada de Certidão - julgamento
16/07/2024 22:22

Conhecido o recurso de EVANDRO BAETA AMARAL - CPF: *31.***.*70-22 (RECORRIDO) e não-provido
16/07/2024 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 14:00

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 7087 DO DIA 20/06/2024. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 18/07/2024.
19/06/2024 14:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/06/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta
14/06/2024 08:16

Pedido de inclusão em pauta
25/04/2024 16:27

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS
25/04/2024 16:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2024 16:26

Recebidos os autos
25/04/2024 16:26

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal
25/04/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 13:58

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS
16/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 16:56

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
15/04/2024 16:25

Retirado pedido de inclusão em pauta
15/04/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 14:47

Conclusos para despacho a THIAGO ALBANI OLIVEIRA GALVEAS
19/03/2024 14:25

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO LORENZI DE CASTRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 01:11

Decorrido prazo de EVANDRO BAETA AMARAL em 07/03/2024 23:59.
15/02/2024 11:00

Expedição de intimação eletrônica.
15/02/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/02/2024 09:33

Juntada de Petição de agravo em recurso extraordinário
05/02/2024 16:14

Expedição de intimação eletrônica.
05/02/2024 16:14

Expedição de intimação eletrônica.
01/02/2024 17:07

Retirado pedido de inclusão em pauta
01/02/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/01/2024 11:43

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
30/01/2024 11:40

Expedição de Certidão.
29/01/2024 22:16

Juntada de Petição de contrarrazões
23/01/2024 01:10

Publicado Intimação - Diário em 22/01/2024.
19/01/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
17/01/2024 14:02

Expedição de intimação - diário.
17/01/2024 13:45

Expedição de Certidão.
16/01/2024 21:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/01/2024 12:46

Expedição de intimação eletrônica.
12/01/2024 12:46

Expedição de intimação eletrônica.
11/01/2024 16:30

Recurso Extraordinário não admitido
11/01/2024 12:29

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
11/01/2024 12:28

Expedição de Certidão.
10/01/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 16:31

Expedição de intimação eletrônica.
08/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 11:10

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
05/12/2023 11:09

Expedição de Certidão.
04/12/2023 21:23

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 11:41

Expedição de intimação eletrônica.
31/10/2023 11:38

Expedição de Certidão.
30/10/2023 23:11

Juntada de Petição de recurso extraordinário
11/10/2023 14:51

Juntada de Certidão - julgamento
11/10/2023 14:02

Conhecido o recurso de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (RECORRENTE) e provido em parte
11/10/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2023 10:09

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6904 EM 24/08/2023. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA em 10/10/2023.
23/08/2023 15:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/08/2023 17:24

Pedido de inclusão em pauta
22/08/2023 17:24

Pedido de inclusão em pauta
01/06/2023 10:39

Conclusos para despacho a FREDERICO IVENS MINA ARRUDA DE CARVALHO
31/05/2023 16:50

Expedição de Certidão.
31/05/2023 16:25

Recebidos os autos
31/05/2023 16:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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