TJES - 5000808-43.2023.8.08.0024

26/05/2025 17:19

Baixa Definitiva

26/05/2025 17:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/05/2025 17:16

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), FILIPI FONTES SILVA - CPF: *48.***.*01-70 (APELADO) e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL - CNPJ: 04.236.076/00

11/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 07/05/2025 23:59.

06/04/2025 00:00

Decorrido prazo de FILIPI FONTES SILVA em 03/04/2025 23:59.

14/03/2025 11:13

Publicado Acórdão em 13/03/2025.

14/03/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

11/03/2025 17:36

Expedição de Intimação - Diário.

11/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2025 16:42

Embargos de Declaração Acolhidos

11/02/2025 14:51

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 17:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

16/12/2024 18:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/12/2024 12:23

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2024 12:23

Pedido de inclusão em pauta

04/11/2024 16:38

Conclusos para decisão a CARLOS SIMOES FONSECA

04/11/2024 16:38

Recebidos os autos

04/11/2024 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

04/11/2024 16:37

Expedição de Certidão.

04/11/2024 16:36

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2024 16:36

Recebidos os autos

04/11/2024 16:36

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

23/10/2024 11:50

Recebido pelo Distribuidor

23/10/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/10/2024 09:28

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024 09:28

Determinação de redistribuição por prevenção

22/10/2024 16:27

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

22/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.

24/07/2024 01:10

Decorrido prazo de FILIPI FONTES SILVA em 23/07/2024 23:59.

04/07/2024 18:03

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2024 12:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2024 14:22

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE) e não-provido

26/06/2024 16:26

Juntada de Certidão - julgamento

26/06/2024 16:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/06/2024 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

12/06/2024 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024 20:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/05/2024 13:48

Processo devolvido à Secretaria

10/05/2024 13:48

Pedido de inclusão em pauta

09/04/2024 18:01

Conclusos para decisão a JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

09/04/2024 18:01

Recebidos os autos

09/04/2024 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

09/04/2024 18:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

09/04/2024 18:00

Recebidos os autos

09/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça

09/04/2024 17:40

Recebido pelo Distribuidor

09/04/2024 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

09/04/2024 17:16

Processo devolvido à Secretaria

09/04/2024 17:15

Determinação de redistribuição por prevenção

04/04/2024 16:36

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

04/04/2024 16:36

Recebidos os autos

04/04/2024 16:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

04/04/2024 16:36

Expedição de Certidão.

04/04/2024 13:55

Recebidos os autos

04/04/2024 13:55

Recebido pelo Distribuidor

04/04/2024 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2024 13:55

Distribuído por sorteio