TJES - 5000857-49.2021.8.08.0026

02/06/2025 18:49

Baixa Definitiva

02/06/2025 18:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

02/06/2025 17:20

Transitado em Julgado em 29/05/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELANTE), HIGOR NOBRE EVANGELISTA - CPF: *18.***.*16-54 (APELADO), MARILIA ROCHA NOBRE - CPF: *25.***.*50-99 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO

30/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 29/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 19/05/2025 23:59.

25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARILIA ROCHA NOBRE em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de HIGOR NOBRE EVANGELISTA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM em 24/04/2025 23:59.

31/03/2025 00:00

Publicado Acórdão em 27/03/2025.

31/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

25/03/2025 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 16:43

Expedição de Intimação - Diário.

25/03/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2025 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELANTE) e provido em parte

19/03/2025 16:31

Juntada de Certidão - julgamento

18/03/2025 13:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/02/2025 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/02/2025 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/02/2025 18:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/02/2025 17:51

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2025 17:51

Pedido de inclusão em pauta

13/02/2025 14:22

Pedido de inclusão em pauta

18/12/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024 17:30

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

27/11/2024 08:43

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/11/2024 23:59.

25/09/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024 18:17

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024 15:10

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

23/07/2024 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM em 22/07/2024 23:59.

27/05/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024 16:38

Processo devolvido à Secretaria

22/05/2024 16:38

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 18:15

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

20/03/2024 18:15

Recebidos os autos

20/03/2024 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

18/03/2024 12:18

Recebidos os autos

18/03/2024 12:18

Recebido pelo Distribuidor

18/03/2024 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024 12:18

Distribuído por sorteio