06/07/2025 12:33

Processo devolvido à Secretaria
04/07/2025 18:29

Proferidas outras decisões não especificadas
18/06/2025 15:01

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
17/06/2025 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 30/05/2025.
30/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 16:26

Expedição de Intimação - Diário.
26/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
20/05/2025 08:26

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
05/05/2025 00:00

Publicado Decisão em 05/05/2025.
01/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 16:42

Expedição de Intimação - Diário.
16/04/2025 14:28

Processo devolvido à Secretaria
16/04/2025 11:03

Prejudicado o recurso
16/04/2025 11:03

Recurso Especial não admitido
11/03/2025 18:31

Conclusos para decisão a Vice-Presidente
11/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
10/03/2025 18:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/02/2025 15:06

Juntada de Petição de contrarrazões
18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO VAREJAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA NASCIMENTO VAREJAO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de SUZANA NASCIMENTO VAREJAO GOMES em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de EDILSON DE SIQUEIRA VAREJAO JUNIOR em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:01

Decorrido prazo de EDMILSON SIQUEIRA VAREJAO SOBRINHO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2025 16:28

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:44

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
29/01/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 17:28

Juntada de Petição de agravo em recurso especial
21/01/2025 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 11:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/01/2025 18:53

Processo devolvido à Secretaria
08/01/2025 16:02

Recurso Especial não admitido
16/12/2024 09:39

Conclusos para admissibilidade recursal a Vice-Presidente
09/12/2024 11:50

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:05

Recebidos os autos
08/11/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmaras Cíveis Reunidas
08/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
15/10/2024 13:56

Recebidos os autos
15/10/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
15/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA NASCIMENTO VAREJAO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de EDILSON DE SIQUEIRA VAREJAO JUNIOR em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de SUZANA NASCIMENTO VAREJAO GOMES em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo de EDMILSON SIQUEIRA VAREJAO SOBRINHO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO VAREJAO em 14/10/2024 23:59.
20/09/2024 13:10

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 13:03

Juntada de Petição de recurso especial
13/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 18:26

Recebidos os autos
12/09/2024 18:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª Câmara Cível
12/09/2024 18:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 14:34

Juntada de Petição de recurso especial
28/08/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 14:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2024 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/08/2024 17:47

Deliberado em Sessão - Adiado
24/07/2024 17:23

Processo devolvido à Secretaria
24/07/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 15:49

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
19/07/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 18:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/07/2024 16:52

Processo devolvido à Secretaria
01/07/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta
19/06/2024 17:53

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA
19/06/2024 17:53

Recebidos os autos
19/06/2024 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
19/06/2024 17:53

Expedição de Certidão.
19/06/2024 17:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/06/2024 17:47

Recebidos os autos
19/06/2024 17:47

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
18/06/2024 19:12

Recebido pelo Distribuidor
18/06/2024 19:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
18/06/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2024 18:26

Processo devolvido à Secretaria
14/06/2024 18:26

Determinação de redistribuição por prevenção
10/06/2024 15:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/05/2024 18:43

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
28/05/2024 15:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/05/2024 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/05/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 15:01

Conhecido o recurso de EDILSON DE SIQUEIRA VAREJAO JUNIOR - CPF: *39.***.*13-53 (APELANTE), EDMILSON SIQUEIRA VAREJAO SOBRINHO - CPF: *64.***.*07-15 (APELANTE) e FABIO NASCIMENTO VAREJAO - CPF: *52.***.*78-20 (APELANTE) e não-provido
14/05/2024 14:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2024 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
23/04/2024 11:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/04/2024 11:54

Processo devolvido à Secretaria
13/04/2024 11:54

Pedido de inclusão em pauta
08/01/2024 13:30

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY
19/12/2023 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:26

Processo devolvido à Secretaria
20/11/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 12:52

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
25/07/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 16:03

Juntada de Petição de agravo (inominado/legal)
07/06/2023 17:16

Processo devolvido à Secretaria
07/06/2023 17:16

Negado seguimento a Recurso de EDILSON DE SIQUEIRA VAREJAO JUNIOR - CPF: *39.***.*13-53 (APELANTE), EDMILSON SIQUEIRA VAREJAO SOBRINHO - CPF: *64.***.*07-15 (APELANTE), FABIO NASCIMENTO VAREJAO - CPF: *52.***.*78-20 (APELANTE), MARIA OLIMPIA NASCIMENTO VA
25/03/2023 01:15

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA NASCIMENTO VAREJAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:15

Decorrido prazo de SUZANA NASCIMENTO VAREJAO GOMES em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:15

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO VAREJAO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:15

Decorrido prazo de EDMILSON SIQUEIRA VAREJAO SOBRINHO em 24/03/2023 23:59.
25/03/2023 01:15

Decorrido prazo de EDILSON DE SIQUEIRA VAREJAO JUNIOR em 24/03/2023 23:59.
17/03/2023 17:50

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
13/03/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2023 08:53

Expedição de despacho.
17/02/2023 16:58

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 12:42

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
18/01/2023 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 15:18

Expedição de despacho.
19/12/2022 13:47

Processo devolvido à Secretaria
19/12/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022 01:49

Decorrido prazo de EDMILSON SIQUEIRA VAREJAO SOBRINHO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:49

Decorrido prazo de SUZANA NASCIMENTO VAREJAO GOMES em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:49

Decorrido prazo de EDILSON DE SIQUEIRA VAREJAO JUNIOR em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:40

Decorrido prazo de MARIA OLIMPIA NASCIMENTO VAREJAO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 01:37

Decorrido prazo de FABIO NASCIMENTO VAREJAO em 06/12/2022 23:59.
18/11/2022 15:08

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
18/11/2022 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/11/2022 18:34

Expedição de despacho.
09/11/2022 18:48

Processo devolvido à Secretaria
09/11/2022 18:48

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 15:39

Conclusos para despacho a JORGE DO NASCIMENTO VIANA
05/08/2022 15:39

Recebidos os autos
05/08/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
01/08/2022 15:21

Recebidos os autos
01/08/2022 15:21

Recebido pelo Distribuidor
01/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/08/2022 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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