01/09/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 17:28

Transitado em Julgado em 25/08/2025 para GIULIANA FRAGA DE MORAIS - CPF: *58.***.*22-48 (INTERESSADO), GOL LINHAS AEREAS S.A. - CNPJ: 07.***.***/0001-59 (INTERESSADO), LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*54-00 (INTERESSADO), LUCIANA RODRIGUES GONC
26/08/2025 16:04

Juntada de Certidão
26/08/2025 16:04

Decorrido prazo de RENILDO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:04

Decorrido prazo de GIULIANA FRAGA DE MORAIS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 16:04

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.
24/08/2025 02:08

Juntada de Certidão
24/08/2025 02:08

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 22/08/2025 23:59.
24/08/2025 02:08

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES GONCALVES em 22/08/2025 23:59.
17/08/2025 06:00

Publicado Sentença em 04/08/2025.
17/08/2025 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
15/08/2025 07:52

Publicado Intimação eletrônica em 15/08/2025.
15/08/2025 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 PROCESSO Nº 5000917-59.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADOS: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, GIULIANA FRAGA DE MORAIS, RENILDO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANA RODRIGUES GONCALVES INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449, IANAUAN DA COSTA JUCA - ES25491 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: Intimação da parte exequente, por seu(s) advogado(s) supracitado(s), para ciência da expedição do alvará judicial id. nº 75775978.

CARIACICA, 13 de agosto de 2025.
13/08/2025 14:36

Expedição de Intimação eletrônica.
08/08/2025 14:46

Juntada de Certidão
05/08/2025 10:57

Juntada de Certidão
01/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, FÓRUM DR.

AMÉRICO RIBEIRO COELHO, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465687 PROCESSO Nº 5000917-59.2024.8.08.0012 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INTERESSADO: LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA, GIULIANA FRAGA DE MORAIS, RENILDO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA, LUCIANA RODRIGUES GONCALVES INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogados do(a) INTERESSADO: CALEBE MAURICIO DE OLIVEIRA ALMEIDA - ES35449, IANAUAN DA COSTA JUCA - ES25491 Advogado do(a) INTERESSADO: LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES - MG111202 SENTENÇA Vistos e etc. 1.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95, passo a decidir. 2.

A executada cumpriu com a obrigação de pagar, através dos depósitos juntados, R$ 4.587,68 (ID 55566233) e RS 8.837,89 (ID 65492392), tendo os exequentes anuído com este pagamento e pleiteado a expedição de alvará, conforme manifestação de ID 71042417. 3.

Desse modo, tenho que houve o adimplemento da obrigação, não remanescendo qualquer outra a ser cumprida. 4.

Ante o exposto, declaro extinta a execução, com fundamento no art. 924, inc.

II, c/c art. 925 do CPC. 5.

Determino a transferência da quantia depositada pela parte executada, e acréscimos legais, para conta de titularidade do(a) ilustre patrono(a) da parte exequente, observados os dados bancários informados nos autos, por meio do Sistema de Depósitos Judiciais, autorizada a dedução da tarifa inerente à transação. 6.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95). 7.

P.R.I.

Cumpridas as determinações acima, arquivem-se com as cautelas de lei.

Cariacica/ES, assinado na data de registro do sistema.

RICARDO GARSCHAGEN ASSAD Juiz de Direito assinado eletronicamente H
31/07/2025 12:34

Expedição de Intimação Diário.
31/07/2025 11:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 16:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 05:51

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 04:38

Publicado Despacho em 16/06/2025.
16/06/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 07:54

Expedição de Intimação Diário.
10/06/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 12:45

Conclusos para despacho
07/04/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 01:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/01/2025 23:59.
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCIANA RODRIGUES GONCALVES em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de RENILDO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de GIULIANA FRAGA DE MORAIS em 14/02/2025 23:59.
08/03/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
02/03/2025 00:05

Publicado Despacho em 25/02/2025.
21/02/2025 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 13:50

Expedição de Intimação Diário.
20/02/2025 13:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
19/12/2024 18:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2024 15:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 16:27

Recebidos os autos
29/11/2024 16:27

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
14/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024 16:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024 16:22

Expedição de Certidão.
14/08/2024 16:18

Expedição de Certidão.
12/08/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
29/07/2024 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 16:48

Expedição de Certidão.
12/07/2024 18:15

Juntada de Petição de recurso inominado
09/07/2024 05:20

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 13:54

Julgado procedente o pedido de GIULIANA FRAGA DE MORAIS - CPF: *58.***.*22-48 (AUTOR), LUCAS RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*54-00 (AUTOR), LUCIANA RODRIGUES GONCALVES - CPF: *76.***.*22-00 (AUTOR) e RENILDO CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA - CPF: 005.35
04/06/2024 13:54

Processo Inspecionado
04/06/2024 13:54

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
22/04/2024 12:28

Conclusos para julgamento
22/04/2024 12:26

Audiência Una realizada para 19/04/2024 14:20 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
22/04/2024 12:06

Expedição de Termo de Audiência.
19/04/2024 11:31

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/02/2024 13:51

Expedição de carta postal - citação.
06/02/2024 17:26

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:33

Audiência Una designada para 19/04/2024 14:20 Cariacica - Comarca da Capital - 2º Juizado Especial Cível.
18/01/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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