31/07/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) PROCESSO Nº 5000907-10.2022.8.08.0004 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA, MUNICIPIO DE ANCHIETA APELADO: MUNICIPIO DE ANCHIETA, SHELL BRASIL PETROLEO LTDA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276-A Advogado do(a) APELADO: MARCOS CORREIA PIQUEIRA MAIA - RJ146276-A DESPACHO Intime-se o embargado para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo de cinco dias.

Após, conclusos.

VITÓRIA-ES, 18 de julho de 2025.

Desembargador(a)
30/07/2025 15:25

Expedição de Intimação - Diário.
23/07/2025 13:20

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 19:26

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
08/07/2025 15:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 00:00

Decorrido prazo de SHELL BRASIL PETROLEO LTDA em 05/06/2025 23:59.
23/05/2025 00:00

Publicado Carta Postal - Intimação em 09/05/2025.
23/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 15:32

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/04/2025 17:23

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ANCHIETA - CNPJ: 27.***.***/0001-58 (APELANTE) e SHELL BRASIL PETROLEO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-67 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 16:33

Juntada de Certidão - julgamento
23/04/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/03/2025 13:21

Processo devolvido à Secretaria
27/03/2025 13:21

Pedido de inclusão em pauta
26/03/2025 18:36

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
26/03/2025 18:36

Juntada de Certidão
26/03/2025 15:36

Processo devolvido à Secretaria
26/03/2025 15:36

Retirado de pauta
26/03/2025 15:36

Retirado pedido de inclusão em pauta
26/03/2025 14:28

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
21/03/2025 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/03/2025 13:19

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2025 13:18

Pedido de inclusão em pauta
10/03/2025 16:15

Conclusos para decisão a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
08/03/2025 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ANCHIETA em 07/03/2025 23:59.
24/02/2025 18:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:30

Publicado Intimação - Diário em 10/02/2025.
12/02/2025 17:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 16:18

Expedição de intimação - diário.
05/02/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:57

Processo devolvido à Secretaria
04/02/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 15:49

Recebidos os autos
03/02/2025 15:49

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR
03/02/2025 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença em PDF • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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