TJES - 5000872-90.2021.8.08.0002

09/05/2025 16:15

Baixa Definitiva

09/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

08/05/2025 17:29

Transitado em Julgado em 28/03/2025 para BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-78 (APELANTE), CONSELHO DE ESCOLA EEEFM PROF CELIA TEIXEIRA DO CARMO - CNPJ: 03.***.***/0001-13 (APELADO) e ERIKA ALMEIDA FURTADO - CPF: *71.***.*51-90 (APE

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de ERIKA ALMEIDA FURTADO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de CONSELHO DE ESCOLA EEEFM PROF CELIA TEIXEIRA DO CARMO em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025 00:00

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 28/03/2025 23:59.

26/02/2025 11:21

Publicado Acórdão em 26/02/2025.

26/02/2025 11:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

24/02/2025 16:11

Expedição de acórdão.

24/02/2025 16:11

Expedição de carta postal - intimação.

06/02/2025 18:28

Conhecido o recurso de BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-78 (APELANTE) e provido

06/02/2025 17:46

Juntada de Certidão - julgamento

06/02/2025 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2025 14:05

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025 17:32

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

28/01/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025 16:48

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025 16:48

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025 14:34

Conclusos para decisão a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

21/01/2025 19:07

Juntada de Petição de contrarrazões

17/12/2024 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 13:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024 13:47

Processo devolvido à Secretaria

02/12/2024 13:47

Pedido de inclusão em pauta

10/10/2024 16:07

Recebidos os autos

10/10/2024 16:07

Conclusos para despacho a ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA

10/10/2024 16:07

Distribuído por sorteio