TJES - 5000830-53.2024.8.08.0061

16/06/2025 15:14

Baixa Definitiva

16/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

16/06/2025 13:33

Transitado em Julgado em 09/06/2025 para EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e JURACI MARIA FELIPE MINIGUITE - CPF: *93.***.*24-40 (APELADO).

12/06/2025 18:14

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025 14:46

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

10/06/2025 00:00

Decorrido prazo de JURACI MARIA FELIPE MINIGUITE em 09/06/2025 23:59.

07/06/2025 00:00

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. em 06/06/2025 23:59.

18/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 16/05/2025.

18/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

14/05/2025 17:44

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2025 17:44

Expedição de Intimação - Diário.

14/05/2025 17:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 28.***.***/0001-71 (APELANTE) e provido em parte ou concedida em parte

13/05/2025 19:38

Juntada de Certidão - julgamento

13/05/2025 19:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/04/2025 15:11

Deliberado em Sessão - Adiado

11/04/2025 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025 18:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/03/2025 14:42

Processo devolvido à Secretaria

20/03/2025 14:42

Pedido de inclusão em pauta

11/03/2025 16:00

Recebidos os autos

11/03/2025 16:00

Conclusos para decisão a ROBSON LUIZ ALBANEZ

11/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio