04/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
04/06/2025 12:30

Expedição de Certidão.
02/06/2025 15:22

Expedição de Certidão.
30/05/2025 16:12

Juntada de Petição de contrarrazões
08/05/2025 00:01

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.
08/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:53

Expedição de Intimação - Diário.
26/04/2025 00:06

Decorrido prazo de BELARMINA RIBEIRO DE MOURA em 24/04/2025 23:59.
06/04/2025 00:00

Publicado Intimação - Diário em 28/03/2025.
06/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 12:41

Expedição de Intimação - Diário.
25/03/2025 17:15

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:37

Juntada de Petição de apelação
18/02/2025 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 14:55

Publicado Intimação - Diário em 11/02/2025.
14/02/2025 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 13:44

Expedição de Intimação eletrônica.
07/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 17:47

Processo Inspecionado
06/02/2025 17:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/12/2024 11:46

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:45

Expedição de Certidão.
09/12/2024 07:58

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:21

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 15:37

Julgado procedente o pedido de BELARMINA RIBEIRO DE MOURA - CPF: *39.***.*45-06 (REQUERENTE).
05/11/2024 12:45

Conclusos para julgamento
06/03/2024 14:28

Conclusos para decisão
02/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 02:05

Decorrido prazo de BELARMINA RIBEIRO DE MOURA em 15/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:02

Juntada de Certidão
13/11/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2023 17:10

Juntada de Certidão
06/11/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 01:28

Decorrido prazo de BELARMINA RIBEIRO DE MOURA em 19/10/2023 23:59.
14/09/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 12:36

Juntada de Certidão
19/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 02:07

Decorrido prazo de BELARMINA RIBEIRO DE MOURA em 04/07/2023 23:59.
26/06/2023 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
31/05/2023 13:48

Expedição de intimação eletrônica.
31/05/2023 13:48

Expedição de intimação eletrônica.
30/05/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 13:26

Juntada de Certidão
18/05/2023 17:24

Juntada de Certidão
18/05/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas
18/05/2023 15:54

Processo Inspecionado
28/02/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 15:12

Conclusos para despacho
07/02/2023 15:10

Juntada de Certidão
04/11/2022 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 04:28

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 01/11/2022 23:59.
16/09/2022 15:24

Juntada de Certidão
16/09/2022 15:19

Expedição de intimação eletrônica.
12/09/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022 15:47

Juntada de Certidão
18/08/2022 17:40

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 28/07/2022 23:59.
19/06/2022 23:28

Decorrido prazo de ALDAIR FORTUNATO REBULI em 14/06/2022 23:59.
19/06/2022 12:35

Decorrido prazo de BELARMINA RIBEIRO DE MOURA em 10/06/2022 23:59.
09/06/2022 11:48

Juntada de Petição de apresentação de quesitos
07/06/2022 13:34

Juntada de Certidão
07/06/2022 13:32

Expedição de intimação eletrônica.
09/05/2022 16:40

Expedição de intimação eletrônica.
09/05/2022 16:40

Expedição de intimação eletrônica.
09/05/2022 16:04

Processo Inspecionado
09/05/2022 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/03/2022 13:41

Conclusos para decisão
15/03/2022 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2022 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIUMA em 09/03/2022 23:59.
07/01/2022 14:02

Expedição de citação eletrônica.
17/12/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 15:37

Conclusos para despacho
06/10/2021 15:36

Expedição de Certidão.
06/10/2021 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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