TJES - 5000702-72.2022.8.08.0006

25/10/2023 13:37

Baixa Definitiva

25/10/2023 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

24/10/2023 16:50

Transitado em Julgado em 05/10/2023 para LOUISE OLIVEIRA AUER - CPF: *95.***.*13-90 (RECORRIDO), MIRKA VALERIA HONORATO - CPF: *15.***.*52-88 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRENTE), Procuradoria Geral do Município de Ara

19/10/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 18/10/2023 23:59.

06/10/2023 01:11

Decorrido prazo de VITORINO MACIEL CAVALCANTI em 05/10/2023 23:59.

14/09/2023 01:10

Publicado Intimação - Diário em 14/09/2023.

14/09/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

12/09/2023 17:06

Expedição de intimação - diário.

12/09/2023 16:54

Expedição de intimação eletrônica.

04/09/2023 21:17

Juntada de Certidão - julgamento

30/08/2023 15:08

Embargos de Declaração Acolhidos de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRENTE).

30/08/2023 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023 17:37

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA SESSÃO DE JULGAMENTO DIA 18/08/2023, NO EDIÁRIO em 10/08/2023.

09/08/2023 18:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/08/2023 17:13

Pedido de inclusão em pauta

09/08/2023 17:13

Pedido de inclusão em pauta

24/05/2023 14:20

Conclusos para decisão a VLADSON COUTO BITTENCOURT

24/05/2023 14:15

Expedição de Certidão.

22/05/2023 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 14:42

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2023.

19/05/2023 14:42

Publicado Intimação - Diário em 15/05/2023.

16/05/2023 18:23

Juntada de Petição de contrarrazões

13/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

13/05/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

11/05/2023 15:16

Expedição de intimação - diário.

11/05/2023 15:16

Expedição de intimação - diário.

11/05/2023 12:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/05/2023 17:01

Expedição de intimação eletrônica.

27/04/2023 15:20

Juntada de Certidão - julgamento

24/04/2023 16:57

Processo Inspecionado

24/04/2023 16:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

24/04/2023 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2023 14:19

Publicado INTIMAÇÃO DAS PARTE PARA JULGAMENTO, NO EDIARIO em 13/04/2023.

12/04/2023 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/04/2023 14:39

Pedido de inclusão em pauta

10/04/2023 14:39

Processo Inspecionado

10/04/2023 14:39

Pedido de inclusão em pauta

26/09/2022 14:00

Conclusos para despacho a VLADSON COUTO BITTENCOURT

21/09/2022 17:47

Expedição de Certidão.

14/09/2022 08:12

Recebidos os autos

14/09/2022 08:11

Recebidos os autos

14/09/2022 08:11

Distribuído por sorteio