TJES - 5000787-49.2023.8.08.0030

27/05/2025 00:35

Decorrido prazo de ROSILANE ALVES MAGALHAES em 26/05/2025 23:59.

15/05/2025 00:53

Publicado Despacho em 07/05/2025.

15/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

05/05/2025 17:55

Expedição de Intimação Diário.

05/05/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025 16:16

Conclusos para despacho

05/05/2025 16:15

Processo Reativado

25/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025 16:38

Arquivado Definitivamente

09/01/2025 17:42

Processo Reativado

20/12/2024 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2024 14:25

Arquivado Definitivamente

11/09/2024 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/09/2024 11:50

Expedição de Ofício.

28/08/2024 07:37

Transitado em Julgado em 25/07/2024 para ROSILANE ALVES MAGALHAES - CPF: *95.***.*28-50 (REQUERENTE) e SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES - CNPJ: 27.***.***/0001-60 (REQUERIDO).

25/07/2024 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024 06:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2024 12:52

Processo Inspecionado

04/06/2024 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2024 14:02

Conclusos para julgamento

12/05/2024 19:40

Expedição de Certidão.

30/04/2024 06:58

Decorrido prazo de ROSILANE ALVES MAGALHAES em 29/04/2024 23:59.

12/04/2024 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/04/2024 15:28

Processo Inspecionado

12/04/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024 15:45

Conclusos para julgamento

05/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.

05/03/2024 11:27

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de ROSILANE ALVES MAGALHAES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES em 29/01/2024 23:59.

15/01/2024 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/01/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 12:44

Juntada de Petição de habilitações

08/01/2024 17:54

Conclusos para despacho

05/01/2024 08:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

11/12/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 14:19

Recebidos os autos

11/12/2023 14:19

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

08/08/2023 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/07/2023 12:58

Expedição de Certidão.

27/07/2023 10:52

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023 14:35

Expedição de intimação eletrônica.

22/06/2023 05:38

Decorrido prazo de ROSILANE ALVES MAGALHAES em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023 05:19

Decorrido prazo de SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE LINHARES em 21/06/2023 23:59.

31/05/2023 12:25

Expedição de Certidão.

31/05/2023 11:20

Juntada de Petição de recurso inominado

24/05/2023 15:24

Expedição de intimação eletrônica.

24/05/2023 15:24

Expedição de intimação eletrônica.

19/05/2023 14:13

Processo Inspecionado

19/05/2023 14:13

Julgado procedente em parte do pedido de ROSILANE ALVES MAGALHAES - CPF: *95.***.*28-50 (REQUERENTE).

19/04/2023 20:25

Decorrido prazo de ROSILANE ALVES MAGALHAES em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023 14:50

Conclusos para julgamento

19/04/2023 14:45

Expedição de Certidão.

13/03/2023 14:14

Expedição de intimação eletrônica.

08/03/2023 11:58

Expedição de Certidão.

07/03/2023 20:57

Juntada de Petição de contestação

01/02/2023 13:15

Expedição de citação eletrônica.

27/01/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 15:43

Conclusos para decisão

26/01/2023 15:11

Expedição de Certidão.

26/01/2023 11:45

Distribuído por sorteio