TJES - 5000665-82.2023.8.08.0047

07/02/2025 13:41

Baixa Definitiva

07/02/2025 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

07/02/2025 13:41

Transitado em Julgado em 05/02/2025 para FLAVIO VIANA FERNANDES - CPF: *52.***.*08-72 (RECORRENTE), MUNICIPIO DE SAO MATEUS - CNPJ: 27.***.***/0001-12 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE SÃO MATEUS (RECORRIDO) e PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES (R

29/11/2024 13:33

Expedição de intimação eletrônica.

28/11/2024 12:50

Juntada de Certidão - julgamento

27/11/2024 20:42

Processo Inspecionado

27/11/2024 20:42

Conhecido o recurso de FLAVIO VIANA FERNANDES - CPF: *52.***.*08-72 (RECORRENTE) e não-provido

27/11/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2024 17:11

Publicado publicado DJE nº 7186 pauta 9ª Sessão 27/11/24 em 07/11/2024.

21/11/2024 16:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/11/2024 16:26

Deliberado em Sessão - Adiado

01/11/2024 14:45

Publicado em .

01/11/2024 14:45

Publicado publicado DJE nº 7182 pauta 9ª Sessão 19/11/24 em 01/11/2024.

30/10/2024 14:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/10/2024 16:53

Pedido de inclusão em pauta

28/10/2024 16:53

Processo Inspecionado

11/09/2024 12:37

Conclusos para decisão a IDELSON SANTOS RODRIGUES

11/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.

10/09/2024 16:39

Recebidos os autos

10/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio