03/09/2025 13:00

Conclusos para despacho
03/09/2025 05:51

Juntada de Certidão
03/09/2025 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 01/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 04:07

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
27/08/2025 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000698-63.2023.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: ELAINE MOREIRA SANTOS INTERESSADO: MUNICIPIO DE VIANA Advogado do(a) INTERESSADO: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 Advogado do(a) INTERESSADO: GABRIEL SANTOS DE ALMEIDA - ES15850 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica(m) ELAINE MOREIRA SANTOS, por meio de seu advogado AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 intimado(a/s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar da impugnação ao cumprimento de sentença e/ou informar sua concordância com o valor apontado pelo ente executado, conforme art. 2º, III, k, da Portaria 02/2022, DJE 07/06/2022, deste Juizado Especial.

VIANA-ES, 25 de agosto de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Substituta Legal do Diretor de Secretaria
25/08/2025 15:17

Expedição de Intimação - Diário.
25/08/2025 15:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/08/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:30

Desentranhado o documento
21/07/2025 15:30

Cancelada a movimentação processual
21/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:26

Processo Reativado
15/07/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VIANA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:04

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA SANTOS em 08/04/2025 23:59.
25/03/2025 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 00:02

Publicado Intimação - Diário em 18/03/2025.
21/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 13:47

Expedição de Intimação eletrônica.
14/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 16:20

Recebidos os autos
11/03/2025 16:20

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
16/05/2024 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/05/2024 07:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/05/2024 07:19

Expedição de Certidão.
14/05/2024 18:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/04/2024 16:59

Conclusos para despacho
12/04/2024 16:58

Expedição de Certidão.
22/03/2024 02:13

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA SANTOS em 21/03/2024 23:59.
01/03/2024 01:56

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA SANTOS em 29/02/2024 23:59.
26/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 13:45

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:41

Juntada de Petição de recurso inominado
02/02/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:45

Julgado procedente o pedido de ELAINE MOREIRA SANTOS - CPF: *09.***.*28-58 (REQUERENTE).
14/06/2023 02:56

Decorrido prazo de ELAINE MOREIRA SANTOS em 13/06/2023 23:59.
10/05/2023 17:18

Conclusos para julgamento
10/05/2023 17:18

Expedição de Certidão.
10/05/2023 16:59

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 13:26

Expedição de intimação eletrônica.
09/05/2023 13:19

Expedição de Certidão.
09/05/2023 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 16:42

Expedição de citação eletrônica.
14/03/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 17:49

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:49

Expedição de Certidão.
08/03/2023 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição (outras) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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