02/07/2025 00:00

Publicado Acórdão em 02/07/2025.
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 17:03

Expedição de Intimação - Diário.
30/06/2025 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/06/2025 13:49

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (APELANTE) e não-provido
18/06/2025 14:14

Juntada de Certidão - julgamento
18/06/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/06/2025 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 16:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/06/2025 15:32

Deliberado em Sessão - Adiado
27/05/2025 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 17:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/05/2025 17:03

Deliberado em Sessão - Adiado
14/04/2025 18:08

Deliberado em Sessão - Adiado
25/03/2025 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 18:26

Processo devolvido à Secretaria
17/02/2025 18:26

Pedido de inclusão em pauta
16/12/2024 19:30

Conclusos para decisão a ALDARY NUNES JUNIOR
16/12/2024 19:30

Recebidos os autos
16/12/2024 19:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível
16/12/2024 19:21

Expedição de Certidão.
16/12/2024 19:14

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
16/12/2024 19:14

Recebidos os autos
16/12/2024 19:14

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Tribunal de Justiça
16/12/2024 18:55

Recebido pelo Distribuidor
16/12/2024 18:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
13/12/2024 12:33

Processo devolvido à Secretaria
13/12/2024 12:33

Declarada suspeição por DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
28/11/2024 14:20

Recebidos os autos
28/11/2024 14:19

Conclusos para decisão a DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA
28/11/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

Despacho • Arquivo

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