09/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 14:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/05/2025 13:52

Juntada de Certidão
20/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 00:04

Publicado Intimação - Diário em 09/05/2025.
13/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões
07/05/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:29

Expedição de Intimação - Diário.
07/05/2025 15:24

Juntada de Certidão
28/03/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 12:31

Determinado o cancelamento da distribuição
18/03/2025 13:29

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:26

Juntada de Certidão
08/03/2025 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 25/02/2025 23:59.
24/02/2025 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
20/02/2025 15:47

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:14

Publicado Intimação - Diário em 12/02/2025.
20/02/2025 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 14:00

Expedição de #Não preenchido#.
06/02/2025 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 13:39

Embargos de Declaração Acolhidos
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
01/11/2024 02:32

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 31/10/2024 23:59.
31/10/2024 14:06

Conclusos para despacho
31/10/2024 14:05

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/10/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 13:06

Julgado procedente em parte do pedido de ARNALDO JOSE DE FRANCA - CPF: *03.***.*73-05 (REQUERENTE).
26/06/2024 15:52

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:52

Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/06/2024 15:30 Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
26/06/2024 15:51

Expedição de Termo de Audiência.
17/06/2024 12:41

Juntada de Certidão
10/06/2024 05:26

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 07/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:31

Juntada de Petição de certidão - juntada
28/05/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:13

Juntada de
21/05/2024 17:58

Juntada de Certidão
21/05/2024 17:48

Expedição de Mandado - intimação.
21/05/2024 17:35

Expedição de Mandado - intimação.
09/05/2024 13:11

Audiência Instrução e julgamento redesignada para 26/06/2024 15:30 Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
08/05/2024 15:23

Audiência Instrução e julgamento designada para 12/06/2024 14:00 Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
08/05/2024 15:21

Audiência Una realizada para 08/05/2024 15:00 Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
08/05/2024 15:20

Expedição de Termo de Audiência.
12/04/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 11/04/2024 23:59.
12/04/2024 01:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2024 23:59.
14/03/2024 16:25

Juntada de Certidão
12/03/2024 16:57

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 06:53

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 16:54

Expedição de Certidão.
04/03/2024 14:59

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 12:29

Juntada de Certidão
29/02/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/02/2024 14:07

Expedição de Mandado - intimação.
27/02/2024 14:29

Juntada de
26/02/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:34

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/02/2024 12:25

Juntada de Certidão
26/02/2024 12:09

Juntada de Certidão
26/02/2024 11:56

Expedição de Mandado - citação.
23/02/2024 17:48

Juntada de
23/02/2024 17:48

Audiência Una designada para 08/05/2024 15:00 Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública.
23/02/2024 16:47

Concedida a Antecipação de tutela
23/02/2024 15:36

Conclusos para decisão
23/02/2024 15:36

Expedição de Certidão.
23/02/2024 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão - Mandado • Arquivo

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