TJES - 5000554-17.2021.8.08.0032

1ª instância - 1ª Vara - Mimoso do Sul

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

CNPJ: 02.304.470/0001-74

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL

CNPJ: 27.174.119/0001-37

FLAVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE

FLAVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE

CPF *63.***.*10-06

Advogados

KAYO ALVES RIBEIRO

OAB: 11026/ES

CPF *86.***.*28-43

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO PINTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 03:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2025 03:02

    Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE em 04/09/2025 23:59.

  • 05/09/2025 03:02

    Decorrido prazo de Francisco Pinto em 04/09/2025 23:59.

  • 22/08/2025 00:10

    Publicado Intimação - Diário em 21/08/2025.

  • 22/08/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 21/08/2025 00:40

    Publicado Intimação - Diário em 21/08/2025.

  • 21/08/2025 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Mimoso do Sul - 1ª Vara Praça Coronel Paiva Gonçalves, 184, Fórum Desembargador O Reilly de Souza, Centro, MIMOSO DO SUL - ES - CEP: 29400-000 Telefone:(28) 35551348 PROCESSO Nº 5000554-17.2021.8.08.0032 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL, FLAVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE Advogado do(a) REQUERIDO: KAYO ALVES RIBEIRO - ES11026 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO das partes na pessoa de seus respectivos advogados, para ciência da descida dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça, bem como para, querendo, se manifestarem no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento do feito.

    MIMOSO DO SUL-ES, 19 de agosto de 2025.

  • 19/08/2025 21:02

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 19/08/2025 21:02

    Expedição de Intimação eletrônica.

  • 19/08/2025 21:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2025 13:11

    Recebidos os autos

  • 19/08/2025 13:11

    Juntada de Petição de despacho

  • 20/09/2024 17:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 20/09/2024 17:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

  • 20/09/2024 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 04:49

    Decorrido prazo de FLAVIA ROBERTA CYSNE DE NOVAES LEITE em 09/09/2024 23:59.

  • 19/08/2024 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/08/2024 14:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 22:44

    Julgado improcedente o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (REQUERENTE).

  • 24/06/2024 14:17

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2024 01:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL em 04/06/2024 23:59.

  • 09/04/2024 10:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/02/2024 17:27

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 29/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/02/2024 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2023 17:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2023 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 12:19

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 01/11/2023 15:30 Mimoso do Sul - 1ª Vara.

  • 06/11/2023 08:08

    Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

  • 06/11/2023 08:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 14:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/11/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2023 12:13

    Juntada de Mandado

  • 01/09/2023 13:45

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 01/09/2023 13:45

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 01/09/2023 13:45

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 01/09/2023 13:45

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 01/09/2023 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2023 10:18

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 17/08/2023 10:18

    Expedição de Mandado - intimação.

  • 16/08/2023 17:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2023 17:00

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 04/08/2023 17:00

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 04/08/2023 17:00

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 04/08/2023 16:28

    Audiência Instrução e julgamento designada para 01/11/2023 15:30 Mimoso do Sul - 1ª Vara.

  • 03/08/2023 12:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 12:36

    Processo Inspecionado

  • 28/06/2023 13:00

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2023 05:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MIMOSO DO SUL em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 10:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 16:31

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2023 23:59.

  • 30/05/2023 16:30

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 14:11

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 10/05/2023 14:11

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 10/05/2023 14:11

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 10/05/2023 14:01

    Processo Inspecionado

  • 10/05/2023 14:01

    Proferida Decisão Saneadora

  • 20/04/2023 17:22

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:29

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2022 17:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 14:59

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 04/08/2022 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2022 15:15

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2022 15:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2022 20:14

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/05/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 18:58

    Expedição de Mandado - citação.

  • 08/03/2022 18:58

    Expedição de Mandado - citação.

  • 08/03/2022 17:45

    Juntada de Petição de Manifestação ciente da decisão e aguarda citação da requerida

  • 07/03/2022 09:16

    Decisão proferida

  • 07/03/2022 09:01

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2022 13:52

    Expedição de Mandado - citação.

  • 25/02/2022 13:52

    Expedição de intimação eletrônica.

  • 22/10/2021 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 19:12

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 17/08/2021 16:42

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2021 15:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Termo de Audiência com Ato Judicial • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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