10/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2025 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:53

Expedição de Intimação Diário.
10/04/2025 11:31

Juntada de Petição de contrarrazões
09/04/2025 11:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 23:09

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
16/08/2024 02:07

Decorrido prazo de EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA em 15/08/2024 23:59.
14/08/2024 18:56

Expedição de Certidão.
14/08/2024 18:52

Expedição de Certidão.
08/08/2024 16:01

Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024 15:46

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2024 14:24

Conclusos para decisão
31/07/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 11:17

Expedição de Certidão.
30/07/2024 14:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/07/2024 17:36

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/07/2024 12:42

Conclusos para julgamento
24/07/2024 12:42

Audiência Conciliação realizada para 24/07/2024 12:30 Muniz Freire - Vara Única.
24/07/2024 12:42

Expedição de Termo de Audiência.
18/07/2024 05:13

Decorrido prazo de LENITHA SOARES DA SILVA em 15/07/2024 23:59.
09/07/2024 07:52

Decorrido prazo de GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO em 08/07/2024 23:59.
30/06/2024 21:05

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:27

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:47

Juntada de Petição de réplica
26/06/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:41

Audiência Conciliação designada para 24/07/2024 12:30 Muniz Freire - Vara Única.
13/06/2024 03:34

Decorrido prazo de LENITHA SOARES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
05/06/2024 18:14

Expedição de Certidão.
05/06/2024 17:39

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 15:25

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 19:43

Conclusos para decisão
27/05/2024 19:40

Expedição de Certidão.
27/05/2024 14:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/05/2024 18:01

Juntada de Certidão
17/05/2024 14:08

Juntada de Informações
17/05/2024 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:45

Concedida em parte a Medida Liminar
15/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
15/05/2024 15:10

Expedição de Certidão.
15/05/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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