TJES - 5000527-04.2024.8.08.0008

29/05/2025 15:37

Baixa Definitiva

29/05/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

29/05/2025 15:36

Transitado em Julgado em 27/05/2025 para MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO - CNPJ: 27.***.***/0001-67 (RECORRIDO) e REGIANE GAVA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*92-03 (RECORRENTE).

05/05/2025 23:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/05/2025 12:54

Juntada de Certidão - julgamento

05/05/2025 12:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/04/2025 14:04

Publicado PAUTA DA 3ª SESSÃO VIRTUAL - E-DIÁRIO EDIÇÃO N° 7278 em 09/04/2025.

10/04/2025 13:57

Expedição de Certidão.

09/04/2025 15:45

Expedição de intimação eletrônica.

07/04/2025 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/04/2025 16:54

Pedido de inclusão em pauta

04/04/2025 16:54

Pedido de inclusão em pauta

21/01/2025 16:29

Conclusos para decisão a ANA FLAVIA MELO VELLO

21/01/2025 16:28

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

21/01/2025 16:28

Recebidos os autos

21/01/2025 16:28

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

21/01/2025 16:24

Expedição de Certidão.

19/01/2025 14:17

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2025 13:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/01/2025 13:31

Juntada de Petição de contrarrazões

16/01/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2025 16:08

Expedição de intimação eletrônica.

15/01/2025 16:05

Expedição de Certidão.

15/01/2025 16:04

Expedição de intimação eletrônica.

13/01/2025 16:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/12/2024 22:00

Conhecido o recurso de REGIANE GAVA DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*92-03 (RECORRENTE) e não-provido

10/09/2024 17:02

Conclusos para decisão a SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

10/09/2024 17:02

Expedição de Certidão.

10/09/2024 16:57

Recebidos os autos

10/09/2024 16:57

Distribuído por sorteio