TJES - 5000642-71.2023.8.08.0004

18/07/2025 14:27

Baixa Definitiva

18/07/2025 14:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

18/07/2025 14:27

Transitado em Julgado em 15/07/2025 para RENAN LEO PAIVA - CPF: *14.***.*22-64 (APELANTE) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO).

16/07/2025 00:00

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025 00:00

Decorrido prazo de RENAN LEO PAIVA em 15/07/2025 23:59.

11/07/2025 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2025 00:03

Publicado Acórdão em 18/06/2025.

28/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

16/06/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.

16/06/2025 14:45

Expedição de Intimação - Diário.

11/06/2025 15:55

Conhecido o recurso de RENAN LEO PAIVA - CPF: *14.***.*22-64 (APELANTE) e provido em parte

11/06/2025 13:59

Juntada de Certidão - julgamento

11/06/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/05/2025 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

19/05/2025 15:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/05/2025 15:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/04/2025 17:24

Processo devolvido à Secretaria

24/04/2025 17:24

Pedido de inclusão em pauta

24/04/2025 10:10

Recebidos os autos

24/04/2025 10:10

Conclusos para despacho a EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

24/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio