TJES - 5000547-40.2025.8.08.0014

26/05/2025 15:16

Baixa Definitiva

26/05/2025 15:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

26/05/2025 14:43

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ONISIO ANDRE - CPF: *04.***.*11-27 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

26/05/2025 14:42

Transitado em Julgado em 08/05/2025 para ONISIO ANDRE - CPF: *04.***.*11-27 (RECORRENTE) e MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.***.***/0001-74 (RECORRIDO).

09/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ONISIO ANDRE em 08/05/2025 23:59.

04/05/2025 00:00

Publicado Acórdão em 22/04/2025.

04/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

22/04/2025 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025 15:29

Expedição de Intimação - Diário.

16/04/2025 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/04/2025 17:31

Conhecido o recurso de ONISIO ANDRE - CPF: *04.***.*11-27 (RECORRENTE) e não-provido

14/04/2025 17:55

Juntada de Certidão - julgamento

14/04/2025 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2025 17:41

Deliberado em Sessão - Adiado

13/03/2025 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

12/03/2025 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025 19:11

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025 19:11

Pedido de inclusão em pauta

27/01/2025 17:11

Conclusos para julgamento a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

27/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025 00:55

Processo devolvido à Secretaria

22/01/2025 00:55

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025 16:14

Recebidos os autos

21/01/2025 16:14

Conclusos para despacho a UBIRATAN ALMEIDA AZEVEDO

21/01/2025 16:14

Distribuído por sorteio