TJES - 5000609-12.2022.8.08.0006

24/03/2025 10:41

Arquivado Definitivamente

24/03/2025 10:40

Transitado em Julgado em 18/03/2025 para MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI - CPF: *31.***.*72-44 (REQUERENTE) e MUNICIPIO DE ARACRUZ - CNPJ: 27.***.***/0001-66 (REQUERIDO).

04/03/2025 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025 11:59

Publicado Intimação - Diário em 20/02/2025.

20/02/2025 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025 18:09

Expedição de Intimação eletrônica.

18/02/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/01/2025 12:53

Conclusos para despacho

20/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2025 09:49

Juntada de Outros documentos

13/12/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2024 17:17

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2024 14:21

Conclusos para despacho

22/11/2024 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2024 14:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2024 16:00

Expedição de Ofício.

17/09/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024 22:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2024 22:37

Determinada expedição de Precatório/RPV

09/09/2024 20:27

Conclusos para despacho

09/09/2024 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2024 12:49

Recebidos os autos

30/08/2024 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.

30/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.

08/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024 13:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

02/04/2024 13:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz

01/04/2024 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024 14:43

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

04/03/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/03/2024 07:11

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2024 16:41

Conclusos para despacho

26/01/2024 15:01

Recebidos os autos

26/01/2024 15:01

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial

26/08/2022 10:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2022 10:48

Expedição de Certidão.

23/08/2022 10:42

Expedição de Certidão.

22/08/2022 10:30

Juntada de Petição de contrarrazões

18/08/2022 10:29

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2022.

18/08/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022

17/08/2022 10:43

Publicado Intimação - Diário em 16/08/2022.

17/08/2022 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022

16/08/2022 11:53

Expedição de intimação - diário.

16/08/2022 11:50

Expedição de Certidão.

15/08/2022 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado

10/08/2022 10:18

Expedição de intimação - diário.

10/08/2022 10:18

Expedição de intimação eletrônica.

09/08/2022 00:19

Julgado procedente em parte do pedido de MAGDA RANGEL BARBOSA MARTINELLI - CPF: *31.***.*72-44 (REQUERENTE).

11/04/2022 15:25

Conclusos para julgamento

11/04/2022 15:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO  DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

11/04/2022 15:24

Expedição de Certidão.

07/03/2022 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022 16:16

Juntada de Petição de contestação

15/02/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022 17:46

Conclusos para despacho

14/02/2022 17:45

Expedição de Certidão.

01/02/2022 15:49

Distribuído por sorteio