22/08/2025 01:54

Publicado Intimação - Diário em 18/08/2025.
22/08/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
15/08/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Avenida Guarapari, S/N, Lote 1946, Quadra 18, Casa do Cidadão, Areinha, VIANA - ES - CEP: 29137-110 Telefone:(27) 33574576 PROCESSO Nº 5000557-10.2024.8.08.0050 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) INTERESSADO: JOSE FERNANDO BARBOSA INTERESSADO: INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) INTERESSADO: REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO - ES17080 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Viana - Comarca da Capital - Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública, fica o advogado JOSE FERNANDO BARBOSA, por meio de sua advogada Dra.

REGIANE SANTANA SILVA CARVALHO - ES17080, intimado para ciência do inteiro teor do(a) R.

Despacho id nº 74986731 e expedição dos Alvarás eletrônicos ids nºs 75934243 e 75934247.

VIANA-ES, 12 de agosto de 2025.

RAFAELA LIMA EMERICH GOMES BOECHAT Analista Judiciária
12/08/2025 16:30

Expedição de Intimação eletrônica.
12/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 16:23

Juntada de Alvará
01/08/2025 15:03

Expedido alvará de levantamento
21/07/2025 16:55

Conclusos para despacho
21/07/2025 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 03:24

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BARBOSA em 26/05/2025 23:59.
18/05/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 16/05/2025.
18/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 12:31

Expedição de Intimação eletrônica.
14/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 18:09

Juntada de Ofício
28/04/2025 15:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
12/02/2025 21:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 13:57

Expedição de Certidão.
24/01/2025 15:47

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
27/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 16:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
25/11/2024 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:43

Recebidos os autos
12/11/2024 14:43

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
30/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/08/2024 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/08/2024 17:59

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 14:56

Conclusos para despacho
10/07/2024 14:55

Expedição de Certidão.
08/07/2024 21:16

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 10:18

Expedição de Certidão.
30/05/2024 01:21

Decorrido prazo de JOSE FERNANDO BARBOSA em 29/05/2024 23:59.
22/05/2024 16:38

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 13:18

Homologada a Decisão de Juiz Leigo
26/04/2024 13:18

Julgado procedente em parte do pedido de JOSE FERNANDO BARBOSA - CPF: *22.***.*20-70 (REQUERENTE).
16/04/2024 14:13

Conclusos para julgamento
16/04/2024 14:11

Expedição de Certidão.
12/04/2024 17:11

Juntada de Petição de réplica
01/04/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:15

Juntada de Petição de contestação
09/02/2024 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:01

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:01

Expedição de Certidão.
04/02/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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