TJES - 5000570-49.2021.8.08.0006

12/06/2025 01:31

Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA CARVALHO em 09/06/2025 23:59.

04/06/2025 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2025 03:09

Publicado Intimação - Diário em 02/06/2025.

02/06/2025 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025

29/05/2025 13:14

Expedição de Intimação eletrônica.

29/05/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025 13:10

Recebidos os autos

28/05/2025 13:10

Juntada de Petição de despacho

01/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

01/04/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

13/03/2024 16:24

Expedição de Certidão.

10/01/2024 09:18

Expedição de Certidão.

04/12/2023 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/11/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023 14:44

Expedição de Certidão.

05/09/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 08:41

Juntada de Petição de apelação

19/08/2023 01:15

Decorrido prazo de IVANETE PEREIRA CARVALHO em 18/08/2023 23:59.

17/07/2023 09:03

Expedição de intimação eletrônica.

16/05/2023 08:53

Processo Inspecionado

16/05/2023 08:53

Julgado procedente o pedido de IVANETE PEREIRA CARVALHO - CPF: *22.***.*61-66 (REQUERENTE).

30/11/2022 10:09

Juntada de Petição de alegações finais

21/11/2022 16:19

Juntada de Petição de alegações finais

17/11/2022 22:26

Expedição de intimação eletrônica.

04/11/2022 16:33

Conclusos para despacho

31/10/2022 13:08

Juntada de Petição de desistência/renúncia de mandato

15/09/2022 17:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 14:43

Juntada de Mandado - Intimação

06/06/2022 12:06

Conclusos para decisão

06/06/2022 12:05

Juntada de Certidão

06/06/2022 11:54

Audiência Instrução e julgamento realizada para 10/05/2022 16:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

12/05/2022 18:03

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

12/05/2022 18:03

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 17:55

Juntada de Informações

05/05/2022 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 18:09

Expedição de Ofício.

04/05/2022 17:41

Audiência Instrução e julgamento designada para 10/05/2022 16:00 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

04/05/2022 16:32

Audiência Instrução e julgamento realizada para 27/04/2022 15:30 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

28/04/2022 16:20

Expedição de Termo de Audiência com Ato Judicial.

28/04/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2022 16:36

Conclusos para despacho

22/03/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022 13:44

Expedição de Mandado - intimação.

17/03/2022 13:44

Expedição de intimação eletrônica.

17/03/2022 13:29

Audiência Instrução e julgamento designada para 27/04/2022 15:30 Aracruz - Vara da Fazenda Pública Estadual e Municipal, Registro Público e Meio Ambiente.

16/03/2022 13:20

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2021 16:49

Conclusos para decisão

19/11/2021 15:30

Juntada de Petição de apresentação de rol de testemunhas

04/11/2021 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2021 17:31

Expedição de intimação eletrônica.

29/10/2021 17:31

Expedição de intimação eletrônica.

29/10/2021 16:39

Decisão proferida

23/07/2021 10:42

Conclusos para decisão

20/07/2021 11:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 01/06/2021 23:59.

20/07/2021 08:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARACRUZ em 01/06/2021 23:59.

03/05/2021 11:37

Expedição de Certidão.

03/05/2021 10:35

Juntada de Petição de réplica

15/04/2021 17:48

Expedição de intimação - diário.

15/04/2021 17:46

Expedição de Certidão.

14/04/2021 15:11

Juntada de Petição de contestação

07/04/2021 17:57

Expedição de citação eletrônica.

07/04/2021 17:43

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2021 14:10

Conclusos para despacho

07/04/2021 14:10

Expedição de Certidão.

07/04/2021 12:32

Distribuído por sorteio