TJES - 5000389-27.2021.8.08.0013

30/01/2024 14:18

Baixa Definitiva

30/01/2024 14:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

29/01/2024 16:38

Transitado em Julgado em 31/10/2023 para INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (APELANTE), MUNICIPIO DE CASTELO - CNPJ: 27.***.***/0001-39 (APELADO) e Procuradoria Geral do Município de

01/11/2023 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CASTELO em 31/10/2023 23:59.

06/10/2023 01:11

Decorrido prazo de INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS em 05/10/2023 23:59.

04/09/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023 16:51

Conhecido o recurso de INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA PARA IDOSOS VILA FELIZ ANTONIO SERGIO DE TASSIS - CNPJ: 00.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido

05/07/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2023 15:57

Juntada de Certidão - julgamento

28/06/2023 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 18:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/06/2023 15:20

Processo devolvido à Secretaria

19/06/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2023 10:21

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

27/03/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 16:55

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023 18:03

Recebidos os autos

24/01/2023 17:29

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

06/12/2022 15:40

Recebidos os autos

06/12/2022 15:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

06/12/2022 15:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/12/2022 10:39

Recebido pelo Distribuidor

06/12/2022 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2022 22:34

Processo devolvido à Secretaria

05/12/2022 22:34

Determinação de redistribuição por prevenção

30/11/2022 10:53

Conclusos para decisão a NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

29/11/2022 19:56

Recebidos os autos

29/11/2022 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

29/11/2022 13:59

Recebidos os autos

29/11/2022 13:59

Recebido pelo Distribuidor

29/11/2022 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/11/2022 13:58

Distribuído por sorteio