TJES - 5000308-17.2024.8.08.0064

30/04/2025 11:18

Baixa Definitiva

30/04/2025 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

30/04/2025 11:17

Transitado em Julgado em 25/04/2025 para DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (REQUERENTE), DIVINO JORGE DE OLIVEIRA - CPF: *75.***.*38-65 (REQUERIDO) e Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo (REPRESENTANT

28/03/2025 13:46

Conhecido o recurso de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 28.***.***/0001-66 (REQUERENTE) e não-provido

28/03/2025 12:45

Juntada de Certidão - julgamento

28/03/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/03/2025 15:16

Expedição de intimação eletrônica.

19/03/2025 13:16

Publicado SESSÃO DO DIA 28/03/2025, EDIÇÃO 7263 em 19/03/2025.

13/03/2025 16:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/03/2025 17:43

Pedido de inclusão em pauta

12/03/2025 17:43

Pedido de inclusão em pauta

23/09/2024 15:42

Conclusos para decisão a THAITA CAMPOS TREVIZAN

20/09/2024 15:53

Expedição de Certidão.

20/09/2024 15:49

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

20/09/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/09/2024 14:51

Recebidos os autos

20/09/2024 14:51

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) da Distribuição ao Turma Recursal

20/09/2024 14:50

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/09/2024 16:32

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

12/09/2024 14:33

Processo devolvido à Secretaria

12/09/2024 14:33

Determinação de redistribuição por prevenção

10/09/2024 13:06

Recebidos os autos

10/09/2024 13:06

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

10/09/2024 13:06

Distribuído por sorteio