05/09/2025 03:01

Juntada de Certidão
05/09/2025 03:01

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 05:08

Juntada de Certidão
03/09/2025 05:08

Decorrido prazo de DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:36

Publicado Intimação - Diário em 27/08/2025.
27/08/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública Rua Osório da Silva Rocha, 22, Fórum Desembargador João Gonçalves de Medeiros, Centro, ARACRUZ - ES - CEP: 29190-256 Telefone:(27) 32561328 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PROCESSO Nº: 5000406-84.2021.8.08.0006 EXEQUENTE: PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE GENIVALDO DE SOUSA - ES24212, WELLIGTON DE SOUZA SILVA - ES18498 EXECUTADO: DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES, ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) EXECUTADO: PAULA REIS PEREIRA - ES33818 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito de Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) a(s) parte(s) supramencionada(s) intimada(s) para ciência da certidão ID 75154499, bem como para requerer o que de direito, no prazo de lei.

ARACRUZ. 25/08/2025
25/08/2025 16:00

Expedição de Intimação - Diário.
31/07/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 16:02

Juntada de Certidão
18/07/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:11

Expedição de Mandado.
17/07/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 13:41

Conclusos para despacho
29/05/2025 13:41

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:06

Decorrido prazo de DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:06

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES em 19/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 00:10

Publicado Intimação - Diário em 08/05/2025.
12/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 14:54

Expedição de Intimação eletrônica.
06/05/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 15:19

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença de DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES - CPF: *67.***.*96-92 (EXECUTADO)
23/04/2025 18:44

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 00:03

Publicado Intimação - Diário em 25/03/2025.
27/03/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 17:59

Expedição de Intimação - Diário.
21/03/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:22

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:21

Processo Reativado
12/12/2024 09:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2024 14:04

Arquivado Definitivamente
15/04/2024 13:37

Processo Inspecionado
15/04/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 15:59

Conclusos para despacho
21/03/2024 14:09

Recebidos os autos
21/03/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
21/03/2024 14:09

Realizado cálculo de custas
12/03/2024 17:14

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/03/2024 17:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria de Aracruz
11/03/2024 18:02

Processo Inspecionado
11/03/2024 18:02

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 17:48

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:49

Recebidos os autos
02/02/2024 15:49

Juntada de Petição de certidão - conferência inicial
13/07/2023 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/07/2023 19:25

Expedição de Certidão.
27/06/2023 03:39

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES em 26/06/2023 23:59.
18/06/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 03:20

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES em 01/06/2023 23:59.
01/06/2023 22:52

Expedição de intimação eletrônica.
01/06/2023 22:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
30/05/2023 14:17

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/05/2023 23:59.
30/05/2023 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPÍRITO SANTO em 22/05/2023 23:59.
08/05/2023 15:17

Expedição de intimação eletrônica.
08/05/2023 15:10

Processo Inspecionado
08/05/2023 15:10

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença de DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES - CPF: *67.***.*96-92 (EXECUTADO)
16/01/2023 14:11

Conclusos para despacho
24/12/2022 02:13

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES em 14/12/2022 23:59.
11/11/2022 18:50

Decorrido prazo de DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:27

Juntada de Aviso de Recebimento
08/11/2022 12:18

Expedição de intimação eletrônica.
08/11/2022 12:13

Expedição de Certidão.
02/11/2022 14:08

Juntada de Petição de embargos à execução
24/10/2022 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 10:22

Juntada de Outros documentos
06/10/2022 14:44

Expedição de carta postal - intimação.
06/10/2022 14:44

Expedição de intimação eletrônica.
03/10/2022 14:25

Proferida Decisão Saneadora
29/08/2022 14:29

Decorrido prazo de PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES em 08/08/2022 23:59.
29/08/2022 08:38

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 05/08/2022 23:59.
24/08/2022 17:32

Conclusos para decisão
24/08/2022 17:32

Transitado em Julgado em 08/08/2022 para DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES - CPF: *67.***.*96-92 (REQUERIDO), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (REQUERIDO) e PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES - CPF: *41.***.*20-40 (REQUERENTE).
24/08/2022 17:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/08/2022 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2022 11:00

Decorrido prazo de DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES em 05/08/2022 23:59.
04/07/2022 14:49

Expedição de intimação eletrônica.
04/07/2022 14:49

Expedição de Certidão.
30/06/2022 17:48

Julgado procedente em parte do pedido de PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES - CPF: *41.***.*20-40 (REQUERENTE).
25/11/2021 17:31

Conclusos para julgamento
25/11/2021 17:30

Expedição de intimação eletrônica.
25/11/2021 16:58

Decisão proferida
27/09/2021 18:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/08/2021 11:59

Conclusos para despacho
17/08/2021 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 16:28

Expedição de intimação eletrônica.
06/08/2021 17:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/05/2021 18:08

Conclusos para julgamento
03/05/2021 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 15:28

Expedição de intimação - diário.
27/04/2021 15:13

Expedição de Certidão.
27/04/2021 15:10

Decorrido prazo de DAYVID DOUGLAS ARAUJO ALVES em 20/04/2021 23:59.
27/04/2021 15:08

Juntada de Aviso de Recebimento
27/04/2021 14:55

Expedição de Certidão.
27/04/2021 11:15

Juntada de Petição de contestação
23/04/2021 16:27

Juntada de Aviso de Recebimento
20/04/2021 14:53

Expedição de Certidão.
17/03/2021 15:29

Juntada de Outros documentos
12/03/2021 15:35

Expedição de citação eletrônica.
12/03/2021 15:35

Expedição de carta postal - citação.
12/03/2021 15:35

Expedição de intimação - diário.
12/03/2021 15:30

Expedição de carta postal - citação.
12/03/2021 15:30

Expedição de citação eletrônica.
12/03/2021 14:57

Audiência Conciliação cancelada para 27/10/2021 14:45 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
12/03/2021 14:44

Não Concedida a Antecipação de tutela a PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES - CPF: *41.***.*20-40 (REQUERENTE)
11/03/2021 18:24

Conclusos para decisão
11/03/2021 17:35

Não Concedida a Antecipação de tutela a PEDRO AUGUSTO RAMALHO SOARES - CPF: *41.***.*20-40 (REQUERENTE)
11/03/2021 12:22

Conclusos para decisão
11/03/2021 12:22

Expedição de Certidão.
11/03/2021 11:18

Audiência Conciliação designada para 27/10/2021 14:45 Aracruz - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública.
11/03/2021 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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