05/07/2025 00:00

Publicado Acórdão em 04/07/2025.
05/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 13:26

Expedição de Intimação - Diário.
02/07/2025 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA - CNPJ: 27.***.***/0001-37 (APELANTE) e não-provido
01/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2025 16:50

Juntada de Certidão - julgamento
09/06/2025 14:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/06/2025 17:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/05/2025 15:47

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2025 15:47

Pedido de inclusão em pauta
12/03/2025 18:36

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
10/03/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 00:01

Publicado Despacho em 06/03/2025.
07/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
28/02/2025 13:38

Expedição de despacho.
28/02/2025 12:25

Processo devolvido à Secretaria
28/02/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:04

Juntada de Petição de memoriais
18/12/2024 14:55

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
18/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
25/10/2024 14:49

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:45

Processo devolvido à Secretaria
23/10/2024 18:45

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:18

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
07/10/2024 17:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 16:27

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 14:14

Conclusos para decisão a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
23/07/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:53

Processo devolvido à Secretaria
19/07/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:43

Conclusos para despacho a JOSE PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
04/06/2024 09:43

Recebidos os autos
04/06/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Câmara Cível
04/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
21/05/2024 16:05

Recebidos os autos
21/05/2024 16:05

Recebido pelo Distribuidor
21/05/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/05/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
05/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Relatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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