09/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
08/06/2025 01:19

Decorrido prazo de EMPRESA LUZ E FORCA SANTA MARIA S A em 05/06/2025 23:59.
26/05/2025 16:56

Expedição de Certidão.
26/05/2025 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 00:23

Publicado Intimação - Diário em 21/05/2025.
22/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:09

Expedição de Intimação - Diário.
19/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
19/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:13

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
04/02/2025 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 03:25

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2024 17:11

Arquivado Provisoriamente Ato Normativo nº 290/2024
20/12/2024 11:43

Decorrido prazo de MARCOS ROGERIO BOLSANELO em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 11:43

Decorrido prazo de WELLINGTON BONICENHA em 18/12/2024 23:59.
18/12/2024 18:03

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/12/2024 13:21

Publicado Intimação - Diário em 04/12/2024.
06/12/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
05/12/2024 00:01

Publicado Intimação - Diário em 04/12/2024.
05/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 08:47

Publicado Intimação - Diário em 04/12/2024.
04/12/2024 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:04

Expedição de intimação - diário.
02/12/2024 16:04

Expedição de intimação - diário.
02/12/2024 16:04

Expedição de intimação - diário.
09/10/2024 16:43

Julgado procedente em parte do pedido de JOAQUINA ZELIA PACHECO LOBATO - CPF: *44.***.*55-49 (REQUERENTE).
25/06/2024 15:36

Conclusos para julgamento
25/06/2024 15:35

Expedição de Certidão.
14/05/2024 09:56

Juntada de Petição de réplica
10/05/2024 01:18

Publicado Intimação - Diário em 10/05/2024.
10/05/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
08/05/2024 13:51

Expedição de intimação - diário.
07/05/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:37

Processo Inspecionado
12/03/2024 17:32

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:31

Audiência Una realizada para 11/03/2024 13:30 Marilândia - Vara Única.
12/03/2024 17:31

Expedição de Termo de Audiência.
11/03/2024 11:40

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024 13:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/01/2024 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 01:12

Publicado Intimação - Diário em 24/01/2024.
24/01/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
22/01/2024 15:02

Expedição de intimação - diário.
22/01/2024 12:06

Expedição de carta postal - citação.
18/01/2024 13:29

Audiência Una designada para 11/03/2024 13:30 Marilândia - Vara Única.
23/08/2023 11:41

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 11:32

Conclusos para despacho
22/08/2023 10:48

Audiência Una realizada para 21/08/2023 13:30 Marilândia - Vara Única.
22/08/2023 10:47

Expedição de Termo de Audiência.
22/08/2023 10:46

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:23

Juntada de Petição de contestação
26/07/2023 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 01:14

Publicado Intimação - Diário em 14/07/2023.
14/07/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 11:15

Expedição de intimação - diário.
12/07/2023 11:14

Expedição de carta postal - citação.
12/07/2023 11:02

Audiência Una redesignada para 21/08/2023 13:30 Marilândia - Vara Única.
11/07/2023 19:57

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 12:08

Conclusos para decisão
12/06/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
09/06/2023 15:35

Audiência Una designada para 20/07/2023 13:30 Marilândia - Vara Única.
09/06/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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