TJES - 5000208-78.2022.8.08.0049

16/02/2024 15:25

Baixa Definitiva

16/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem

16/02/2024 09:19

Transitado em Julgado em 09/02/2024 para DOMAINE ILE DE FRANCE TURISMO DE LAZER LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34 (RECORRENTE).

19/12/2023 16:42

Juntada de Certidão - julgamento

19/12/2023 16:12

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de DOMAINE ILE DE FRANCE TURISMO DE LAZER LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-34 (RECORRENTE)

19/12/2023 15:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2023 14:45

Publicado INTIMAÇÃO PARA JULGAMENTO DE VIDEOCONFERÊNCIA, ATRAVÉS DO E-DIÁRIO EDIÇÃO 6950. O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL, PROFERIDA NO ÂMBITO DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, FLUIRÁ DA DATA DE 22/01/2024 em 06/11/2023.

01/11/2023 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2023 10:05

Pedido de inclusão em pauta

11/10/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023 11:47

Conclusos para despacho a ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR

06/03/2023 15:27

Expedição de Certidão.

06/03/2023 12:45

Recebidos os autos

06/03/2023 12:45

Distribuído por sorteio