TJES - 5000263-80.2021.8.08.0011

19/08/2025 13:52

Baixa Definitiva

19/08/2025 13:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de Origem

15/08/2025 18:14

Transitado em Julgado em 22/07/2025 para ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0003-00 (APELADO) e MICHELLE SCARPI SILVESTRE - CPF: *01.***.*60-50 (APELANTE).

24/07/2025 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO ESPIRITO SANTO em 22/07/2025 23:59.

02/07/2025 00:00

Decorrido prazo de MICHELLE SCARPI SILVESTRE em 01/07/2025 23:59.

27/06/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2025 00:00

Publicado Acórdão em 06/06/2025.

06/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

04/06/2025 15:24

Expedição de Intimação - Diário.

04/06/2025 15:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/06/2025 14:48

Embargos de Declaração Acolhidos

30/05/2025 17:24

Juntada de Certidão - julgamento

30/05/2025 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/05/2025 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025

07/05/2025 18:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

21/04/2025 21:20

Processo devolvido à Secretaria

21/04/2025 21:20

Pedido de inclusão em pauta

03/04/2025 16:30

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

03/04/2025 16:30

Cumprido o Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/03/2025 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2024 08:57

Cumprida a Suspensão ou Sobrestamento

30/01/2024 19:16

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2024 19:16

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Tema 1076)

29/01/2024 18:07

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

29/01/2024 18:02

Expedição de Certidão.

18/01/2024 16:53

Processo devolvido à Secretaria

18/01/2024 16:53

Retirado de pauta

18/01/2024 16:53

Retirado pedido de inclusão em pauta

18/01/2024 14:39

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

11/01/2024 17:13

Processo devolvido à Secretaria

11/01/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024 15:47

Conclusos para decisão a FABIO BRASIL NERY

19/12/2023 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

15/12/2023 21:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/12/2023 16:16

Processo devolvido à Secretaria

08/12/2023 16:16

Pedido de inclusão em pauta

25/08/2023 14:19

Conclusos para decisão a JAIME FERREIRA ABREU

25/08/2023 01:12

Decorrido prazo de MICHELLE SCARPI SILVESTRE em 24/08/2023 23:59.

07/08/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2023 18:30

Processo devolvido à Secretaria

04/08/2023 18:30

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023 16:26

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

21/04/2023 01:13

Decorrido prazo de MICHELLE SCARPI SILVESTRE em 20/04/2023 23:59.

15/03/2023 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/03/2023 11:31

Expedição de ementa.

03/02/2023 17:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.***.***/0008-62 (APELADO) e não-provido

02/02/2023 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 18:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/12/2022 17:34

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2022 17:34

Pedido de inclusão em pauta

01/09/2022 17:11

Conclusos para decisão a JORGE DO NASCIMENTO VIANA

01/09/2022 17:11

Recebidos os autos

01/09/2022 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Câmara Cível

01/09/2022 17:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

01/09/2022 16:17

Recebido pelo Distribuidor

01/09/2022 16:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

31/08/2022 14:17

Processo devolvido à Secretaria

31/08/2022 14:16

Determinação de redistribuição por prevenção

29/08/2022 15:14

Conclusos para decisão a TELEMACO ANTUNES DE ABREU FILHO

29/08/2022 15:14

Recebidos os autos

29/08/2022 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Câmara Cível

23/08/2022 13:12

Recebidos os autos

23/08/2022 13:11

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/08/2022 13:11

Distribuído por sorteio